O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou liminar da Petrobras impedindo que os petroleiros entrem em greve na segunda-feira 25. A programação era parar por quatro dias, com o argumento de que a empresa está descumprindo partes do acordo coletivo de trabalho, de cláusulas que dizem respeito à segurança do trabalho e do meio ambiente e direitos garantidos aos concursados, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP).
A liminar é assinada pelo ministro Ives Gandra, que fixou em R$ 2 milhões por dia a multa por descumprimento. Em sua decisão, ele alega que o acordo coletivo foi assinado no dia 14 deste mês, há pouco tempo, o que não justificaria a decisão da federação sindical de já convocar uma paralisação.
“O ACT (acordo coletivo de trabalho) de 2019/2020 foi assinado há 18 dias, e as cláusulas cujo cumprimento se exige de imediato são de caráter programático, sem prazo específico para implementação. Ou seja, não há prova nem tempo para o descumprimento da norma coletiva em vigor que justifique a deflagração da greve”, informa o TST em nota.
A FUP informou que vai manter as mobilizações solidárias nacionais programadas para ocorrer entre os dias 25 e 29 de novembro. Elas serão realizadas parcialmente, sem prejuízo do abastecimento dos combustíveis. De acordo com a entidade, o objetivo é “alertar a sociedade sobre os riscos da política de demissões em massa e da venda de ativos da Petrobras para o bolso do consumidor, para o meio ambiente e para os trabalhadores do setor (incluindo os terceirizados).”
“A ação será mantida por não ferir a decisão TST, que acatou pedido de liminar da Petrobras impedindo a greve por ela por em risco o abastecimento nacional de combustíveis”, diz o comunicado. As mobilizações vão envolver os trabalhadores em ações voluntárias como, por exemplo, a doação de sangue (dentro da Semana Nacional de Doação de Sangue) e a limpeza de praias que estão sendo atingidas pelo vazamento de óleo, que agora chegou ao Estado do Rio.
(Com Estadão Conteúdo)
TV Globo cobra fortuna dos herdeiros de Fernando Vanucci
Por que muitos ainda torcem o nariz para o vinho mais vendido no Brasil
Argentina fecha o cerco a condenados pelo 8/1, e direita brasileira se mobiliza
Pela primeira vez na história, cientistas revertem a cegueira com o uso de células-tronco
Podcast de Giovanna Ewbank vira alvo de disputa na Justiça
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA