A corrida contra o tempo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para acertar a relação com o Congresso Nacional, em especial com a Câmara dos Deputados e o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), passa em evitar uma crise institucional em algo que já parecia decidido: a escalação dos ministérios. Caso o governo não consiga aprovar a proposta no Congresso até as 23h59, a estrutura dos ministérios volta a ser a que vigorava no governo Bolsonaro. Com isso, 17 ministros ficarão sem lugar.
Entre os ministros que ficarão sem pasta estão o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), à frente do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e a terceira colocada na corrida presidencial de 2022, Simone Tebet (MDB), ministra do Planejamento – acomodada na Esplanada para sinalizar o compromisso do presidente com a Frente Ampla construída para a vitória de Lula sobre Bolsonaro no ano passado. As pastas dos dois, assim como o Ministério da Gestão de Esther Dweck, foram desmembradas e recriadas. No governo de Jair Bolsonaro, essas pastas foram abarcadas pelo “superministério” da Economia, comandado por Paulo Guedes. No caso da perda da validade da MP, o hoje ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assumiria o Ministério da Economia, já seus colegas de área econômica ficariam oficialmente sem lugar.
Entre os ministérios desmembrados também estão o do Trabalho e de Previdência Social, comandados por Luiz Marinho (PT) e Carlos Lupi (PDT), respectivamente. As pastas eram uma só no governo de Bolsonaro, assim como o Ministério da Infraestrutura – que foi desmembrado para a pasta dos Transportes, sob o comando de Renan Filho (MDB), e de Portos e Aeroportos, de Márcio França (PSB). Mais um exemplo de ministério desmembrado é o da Agricultura. De um, no governo Bolsonaro, se tornou três na gestão de Lula. Além do MAPA, comandado por Carlos Fávaro (PSD), há o ministério da Pesca e Aquicultura, comandado por André de Paula (PSD), e Desenvolvimento Agrário, de Paulo Teixeira (PT).
Durante a transição, o governo Lula decidiu desmembrar, recriar e criar outros ministérios para acomodar aliados em busca de uma governabilidade e também marcar posições sobre bandeiras fundamentais da gestão Lula 3. Entre as pastas recriadas estão os ministérios do Esporte e Cultura, por exemplo. Nas pastas criadas, o Ministério dos Povos Originários e da Igualdade Racial.
A votação da medida provisória ficou para a manhã desta quarta-feira. Sua validade só vai até as 23h59 de quinta-feira. Se a Câmara aprová-la, ainda precisa passar pelo Senado – e, se sofrer alterações, retorna para nova análise dos deputados. Confira, abaixo, os ministros que podem perder lugar na Esplanada se a MP caducar:
– Ana Moser, ministra do Esporte
– André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura
– Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial
– Carlos Lupi, ministro da Previdência Social
– Cida Gonçalves, ministra da Mulher
– Esther Dweck, ministra de Gestão
– Geraldo Alckmin, ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
– Jader Filho, ministro das Cidades
– Luiz Marinho, ministro do Trabalho
– Márcio França, ministro dos Portos e Aeroportos
– Margareth Menezes, ministra da Cultura
– Renan Filho, ministro dos Transportes
– Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário
– Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social
– Simone Tebet, ministra do Planejamento
– Sonia Guajajara, ministra dos Povos Originários
– Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social
Dos ministros, dois deles poderiam voltar para assumir o ministérios de Infraestrutura e o da Cidadania, que existiam durante o governo Bolsonaro, mas foram desmembrados no governo Lula pela MP. Outro ministério criado por Lula foi o de Relações Internacionais, chefiado pelo ministro Alexandre Padilha. No caso de não votação, a pasta não seria extinta, apenas rebatizada com o nome antigo de Secretaria de Governo, como foi no governo do ex-presidente Bolsonaro.
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