A taxação de compras em sites estrangeiros gerou bate-boca em sessão da Câmara dos Deputados com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O petista rebateu a crítica do deputado Kim Kataguiri (União-SP) de que o PT teria uma linha de aumentar a arrecadação por meio dos impostos. O ministro afirmou que o ICMS é um imposto estadual e seguiu, dizendo que o parlamentar não teria coragem de criticar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
“Pega o microfone e fala mal do Tarcísio. Coragem, deputado”, afirmou, destacando ser a favor da cobrança. Segundo o ministro, “todas as confederações estão pedindo um debate sério sobre tema”. “A questão dos aplicativos é uma realidade, mas querem ideologizar o debate”, afirmou.
Para o ministro, o varejo nacional busca igualdade de competição. “A Remessa Conforme é para dar transparência para o problema”, frisou.
O varejo brasileiro critica a isenção federal do imposto para encomendas de baixo valor.
A alíquota federal dos produtos até 50 dólares está zerada, apesar do governo estudar a retomada desse imposto em um projeto que deve ser votado pela Câmara. O ICMS dos estados tem valor de até 17% sobre esses itens de e-commerce.
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