Em meio às negociações de parlamentares governistas para aprovar ao menos uma versão mais “enxuta” da reforma da Previdência, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s emitiu um alerta de que a nota soberana do Brasil pode ser rebaixada, caso a mudança nas regras de aposentadoria e pensão não aconteçam em tempo hábil de “dar algum respiro” ao próximo governo. Na área econômica do governo, a advertência da S&P foi recebida como um reforço à mensagem de que a aprovação da proposta é essencial.
O mercado usa esse indicador como uma medida da capacidade de os países honrarem seus compromissos externos. A S&P foi a primeira a tirar o selo de bom pagador do Brasil em setembro de 2015 – o chamado “grau de investimento”, conquistado pela primeira vez em 2008. Em agosto, a agência reafirmou a nota de crédito do país em BB, dois patamares abaixo do grau de investimento e manteve a perspectiva negativa.
Um novo rebaixamento poderia deixar investidores mais desconfiados sobre a capacidade do governo brasileiro de honrar duas dívidas, passando a exigir juros maiores para comprar papéis da dívida brasileira.
“Nosso objetivo é ver se esse governo consegue aprovar algum tipo de reforma na Previdência que dê ao próximo governo, que virá depois das eleições de 2018, um respiro”, disse Joydeep Mukherji, analista da S&P Global Ratings. “Se sentirmos que existente um esforço considerável na direção da Previdência, o rating pode se estabilizar. Se não acontecer dessa forma, ou se ficar a impressão de que não vai haver reforma alguma, a nota pode ser rebaixada.”
Cobrança
A declaração de quinta-feira do analista da S&P foi ainda mais dura do que os relatórios divulgados nesta semana por outras duas grandes agências internacionais, a Fitch e a Moody’s.
Ambas ressaltaram a importância da aprovação da reforma previdenciária para que o país retome a confiança dos investidores. O chefe de análise de risco soberano da Moody’s para a América Latina, Mauro Leos, afirmou que o adiamento da aprovação da reforma da Previdência pode fazer a agência estender a perspectiva negativa da nota do Brasil. “Estamos ficando sem datas para a reforma da Previdência”, disse no início da semana.
Já a diretora da Fitch responsável por Brasil, Shelly Shetty, disse, em relatório divulgado no dia 11, que, embora seja essencial, a perspectiva para a aprovação da reforma permanece incerta. “As eleições presidenciais de 2018 também podem começar a distrair da agenda de reformas”, afirmou.
Negociações
Em meio à tramitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, as negociações com os parlamentares para a aprovação da proposta estão paralisadas, mas o governo pretende retomá-las logo depois, “de forma bem intensa”, disse uma fonte da equipe econômica.
Com a proximidade do calendário eleitoral, deputados e senadores têm avisado o governo sobre a impossibilidade de aprovar a reforma conforme aprovada na comissão especial da Câmara dos Deputados. É por isso que integrantes da base têm se articulado para tentar emplacar ao menos uma parte das mudanças, como a instituição de idade mínima, regra de transição e aumento do tempo mínimo de contribuição.
Mas a própria equipe econômica tem alertado que só a idade mínima é insuficiente para garantir o equilíbrio nas contas brasileiras. Segundo a fonte ouvida pela reportagem, o governo vai trabalhar “até o fim” para aprovar a versão mais completa. Se a proposta for desidratada, a equipe considera inevitável uma nova reforma no próximo governo.
(Com Estadão Conteúdo)
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