São Paulo vai remover o 3º dígito do preço dos combustíveis

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na terça-feira projeto de lei (PL) que elimina o terceiro dígito de centavo do preço do litro de combustível vendido nos postos de gasolina em todo o estado. Se o PL for sancionado pelo governador Geraldo Alckmin, os preços da gasolina comum e da aditivada, do etanol e do diesel deverão ser calculados com dois dígitos de centavos.

Por exemplo, o litro da gasolina que era vendido a 4,179 reais em determinado posto passará a ser comercializado por 4,17 reais ou 4,18 reais . Se o comerciante optar por arredondar para R4,17 reais , 50 litros passam a custar 208,50 reais, em vez de 208,95 reais.

Pela lógica do projeto de lei, em 2016, quando os consumidores paulistas compraram 30 bilhões de litros de combustíveis, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a extinção do terceiro dígito corresponderia a economia de cerca de 300 milhões reais, se todos os preços não fossem arredondados para cima, adicionando um centavo a mais à conta final.

Autor do PL 460/2016, o deputado estadual Ricardo Madalena (PR) acredita que a medida tornará a política de preços mais transparente. “Essa é uma estratégia que induz o consumidor a comprar o falso barato. É uma ilusão.” Segundo ele, a extinção do terceiro dígito não será refletida em preços mais altos. “O proprietário vai continuar tentando conquistar o motorista, não arredondará o preço para cima”, acredita.

Outras regras

Em resolução de 2013, a ANP, no entanto, já proíbe a multiplicação utilizando os três dígitos na hora de fechar o valor da conta. De acordo com o texto, os preços deverão ser expressos com três casas decimais no painel de preços e nas bombas medidoras, porém, o valor total a ser pago deve considerar apenas duas casas decimais, desprezando-se as demais. Ou seja, caso o motorista coloque 41 litros de combustível a 4,179 reais  o litro, ele deve pagar 171,33 reais e não 171,339 reais  ou 171,34 reais.

Desde maio de 2016, os postos de gasolina no estado do Paraná não podem comercializar combustíveis com o terceiro dígito de centavo. Em julho deste ano, os vereadores de Belo Horizonte também aprovaram em primeiro turno os preços em apenas dois dígitos de centavo. A medida, agora, aguarda votação em segundo turno.

(Com Estadão Conteúdo)