O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), participa de debate ao vivo com os internautas às 17h desta terça-feira, pelo Facebook da Câmara dos Deputados.
O parlamentar vai responder perguntas sobre a proposta, em análise na Câmara, que muda regras para o recebimento de aposentadorias e pensões no Brasil.
Na última quarta-feira, Maia apresentou uma versão preliminar do relatório, fixando a idade mínima de aposentadoria em 62 anos para as mulheres e em 65 anos para os homens após um período de transição de 20 anos. Ou seja, o aumento seria progressivo, começando em 53 e 55 anos, respectivamente, na data da promulgação da emenda.
O texto mantém em 25 anos o tempo mínimo de contribuição para acesso ao benefício, que será igual a 70% da média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994.
Após 25 anos de contribuição, cada ano seria contado a mais, possibilitando a obtenção de 100% da média aos 40 anos de contribuição.
O parecer do deputado deve começar a ser discutido na comissão especial na tarde desta terça-feira. A votação na Câmara deve acontecer no dia 2 de maio. Depois disso, a proposta ainda precisa ser analisada pelo plenário da Câmara em dois turnos antes de seguir para o Senado.
(Com Agência Câmara)
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