Privatizações e concessões são cruciais para recuperar a infraestrutura

O aumento da participação privada na área de infraestrutura é principal medida para a modernização dos setores de transportes, energia, saneamento básico e óleo e gás no Brasil. A solução dos atuais gargalos passa, obrigatoriamente, pelo aumento dos investimentos – capacidade que o poder público não tem hoje – e a maior entrada do capital privado na gestão da infraestrutura.

Além da maior capacidade de mobilização de recursos, o setor privado é mais flexível e consegue responder mais rapidamente às oportunidades de mercado. Parcerias entre os setores público e privado são imprescindíveis para a redução do déficit na área de infraestrutura. É preciso eliminar obstáculos, como o atraso das obras, burocracia e demora no licenciamento ambiental.

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Na última década, a redução progressiva dos investimentos públicos, a crise fiscal e os problemas históricos de governança e gestão de ativos e empresas dos governos federal e estaduais evidenciaram a necessidade das concessões e privatizações se consolidarem como uma agenda de Estado. Desde 2016, o total de empresas estatais no âmbito federal se reduziu de 230 para 155.

Um importante passo dado pelo país no sentido de modernizar sua infraestrutura foram as recentes aprovações de marcos legais como o do saneamento básico, do gás natural e das ferrovias. A definição de regras claras e o consequente aumento da segurança jurídica atrai investidores nacionais e estrangeiros. A 15a. edição de VEJA INSIGHTS, produzida em parceria com a Confederação Nacional da Industria (CNI) traz uma avaliação do setor de infraestrutura e os próximos passos a serem adotados nas concessões e privatizações.

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