O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira que o governo vai editar uma nova Medida Provisória (MP) para diminuir mais uma vez a idade mínima para o saque das cotas do PIS/Pasep.
Segundo o presidente, o texto da MP vai permitir que todos, homens e mulheres, possam sacar o benefício a partir dos 60 anos. A ideia é injetar aproximadamente 12 bilhões de reais na economia. A nova MP deve ser editada entre terça e quarta-feira da próxima semana, segundo Temer.
A redução da idade mínima para acesso ao PIS/Pasep já havia sido alvo de outra MP em agosto. Na época, o governo anunciou que homens a partir dos 65 anos e mulheres a partir dos 62 poderiam ter acesso ao saldo do programa. Antes dessa primeira MP, só era possível sacar o dinheiro a partir dos 70 anos ou em caso de aposentadoria.
O anúncio foi feito na manhã desta sexta em Brasília, durante café da manhã com os jornalistas do Comitê do Palácio do Planalto. “Vamos reduzir para 60 anos exatamente para que possam sacar cerca de 12 bilhões de reais do PIS/Pasep que estão lá. Vamos fazer publicidade para dizer: saque o PIS/Pasep. O dinheiro é seu e você vai injetar na economia”, explicou.
A segunda rodada de saque do PIS/Pasep faz parte das medidas do governo para ajudar na retomada da economia em 2018, como ocorreu com o saque das contas inativas do FGTS neste ano. O governo decidiu fazer uma nova redução na idade mínima com base nas emendas que os parlamentares apresentaram à Medida Provisória (MP) 797, que havia reduzido a idade do saque do PIS/Pasep para 65 anos de homens e 62 de mulheres.