País terá rombo fiscal de meio trilhão de reais até 2020

O governo anunciou nesta terça-feira novas e maiores metas de déficit primário, que subirão a 159 bilhões de reais neste e no próximo ano. De acordo com as novas estimativas, o país não registrará superávit primário até 2020.

Até lá, o rombo fiscal acumulado será de cerca de meio trilhão de reais. Esse valor é a soma dos déficits primários acumulados nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.

Para 2019, a perspectiva de déficit foi piorada para 139 bilhões de reais, contra 65 bilhões de reais de antes. Antes do anúncio desta terça-feira, a expectativa era que o Brasil teria um superávit de 10 bilhões de reais em 2020. Agora, a estimativa passou para um rombo de 65 bilhões de reais nas contas públicas.

Com isso, serão sete anos consecutivos de dados negativos — o último superávit foi registrado em 2013.

A revisão das metas acrescentou 199 bilhões de reais à previsão de déficit para o período de 2017 a 2020, que antes totalizava 323 bilhões. Agora, a estimativa é que o rombo chegue a 522 bilhões de reais.

Ao fazer o anúncio, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, justificou as mudanças fundamentalmente pela queda “substancial” na arrecadação, afetada por projeções mais baixas para a inflação.

Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o aumento de 20 bilhões de reais no rombo de 2017 se deve a uma reserva para fazer frente à eventual nova frustração de receitas e à perspectiva de destinar de 8 bilhões a 10 bilhões de reais para o descontingenciamento de gastos públicos –atualmente na casa de 45 bilhões de reais.

Os ministros afirmaram que o governo deverá enviar projeto de lei já na quarta-feira para revisão da meta que consta da LDO do próximo ano. Somente com a aprovação do texto, os técnicos poderão enviar um projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 que já contemple a meta mais afrouxada. O envio da LOA deverá, por lei, ser feito até o dia 31 de agosto.

O ambiente para essa tramitação, contudo, não deverá ser tranquilo. A Comissão de Assuntos Econômicos (CMO), que terá a responsabilidade de analisar a proposta de alteração, decidiu nesta terça-feira cobrar explicações da equipe econômica sobre os vetos do Executivo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, que enxergou como uma atitude unilateral e arrogante.

(Com Reuters)