O texto do grupo de trabalho da reforma tributária foi apresentado nesta semana e não poderia agradar mais a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que avaliou como “muito positiva” as linhas gerais da proposta. De acordo com o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, o novo modelo tributário tem a capacidade de acelerar significativamente o crescimento econômico e beneficiar toda a população, com mais empregos e mais renda.
“Essa reforma é aguardada há mais de 30 anos e, segundo estudo da UFMG, deve gerar crescimento adicional de 12% no PIB do país em 15 anos. Isso significa dizer que, se a reforma já tivesse sido feita há 15 anos, hoje cada brasileiro teria 5 772 reais a mais em sua renda anual”, afirma. O presidente da CNI entende que a Reforma Tributária deve ser aprovada com urgência, dado o seu grande potencial de acelerar o ritmo de crescimento da economia brasileira. “Postergar a reforma é impedir que os brasileiros tenham melhor qualidade de vida”, diz.
A proposta prevê a troca de um modelo com diversas legislações e alíquotas e repletos de problemas na cobrança de cinco tributos por um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) mais eficiente. Com a reforma, o Brasil passará a ter um IVA dual no lugar de PIS, Cofins e IPI, ICMS e ISS. O IVA dual será divido em dois: um tributo federal sobre valor agregado (CBS) e um tributo subnacional sobre valor agregado (IBS). “Esse novo modelo elimina várias distorções, simplifica e dá mais transparência à tributação sobre o consumo”, explica o presidente da CNI.
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