Ida de Lula à posse de Mercadante indica peso dado ao BNDES pelo governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está no Rio de Janeiro para a posse de Aloizio Mercadante como presidente do BNDES. Indicado pelo petista antes mesmo da confirmação de outros ministros da área econômica como Simone Tebet, Esther Dweck e o próprio vice-presidente Geraldo Alckmin, Mercadante teve a nomeação confirmada pelo conselho de administração do banco e com aval do TCU. A ida de Lula à posse de Mercadante confirma o prestígio do petista, e a importância dada pelo novo governo ao banco de desenvolvimento. Dos ministros da área econômica, Lula compareceu apenas à posse de Alckmin, não tendo prestigiado nem mesmo a posse de Fernando Haddad, seu ministro da Fazenda.

Nas gestões anteriores do PT, o banco ficou marcado pela controversa política de “campeões nacionais”, o apoio do banco público a grandes empresas em setores considerados estratégicos, com bilhões despejados e rombo no Tesouro Nacional. No novo governo, Lula nega a volta da política de campeãs nacionais e deu como missão do banco estatal, ainda na campanha eleitoral, o aumento na oferta de crédito em condições favoráveis ao investimento de pequenas e médias empresas.

Uma das ideias defendidas tanto por Lula quanto Mercadante é que o BNDES aumente a carteira na indústria brasileira, sob a missão de reindustrializar o país e citou o financiamento de medidas para transição energética como um dos focos do banco a partir de agora. Durante reunião com governadores, Lula afirmou que o banco de desenvolvimento irá apoiar os estados. “O dinheiro que o BNDES captar tem que ser repartido com pequenas, médias e grandes empresas, com governadores e prefeitos dependendo da qualidade e importância das obras”, afirmou.

Mesmo antes da posse oficial de Mercadante, o BNDES já teve ações anunciadas. Na viagem à Argentina, Lula anunciou a volta do financiamentos por meio do BNDES para serviços de engenharia no exterior. A medida vem enfrentando críticas tanto do mercado quanto da oposição no Congresso que, além do aspecto financeiro, destacam o caráter político na decisão, tal qual foi feito também via BNDES em gestões anteriores do PT.

Posse

Economista ligado à escola econômica desenvolvimentista predominante na Universidade de Campinas (Unicamp), Mercadante já foi deputado e senador pelo PT de São Paulo e  ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (2011-2012), ministro da Educação (2012-2014), ministro de Estado Chefe da Casa Civil (2014-2015) e novamente ministro da Educação (2015- 2016). Ao assumir o BNDES, deixa a presidência da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT.

Além de Mercadante, assumem como diretores do banco Tereza Campello, Natalia Dias e Helena Tenorio, Alexandre Corrêa Abreu, José Luis Gordon, Nelson Barbosa Filho e Luiz Navarro.

Havia incertezas quanto à nomeação devido à Lei das Estatais, que restringe a nomeação para conselhos de administrações ou diretoria de estatais, incluindo a presidência, de “pessoa que atuou, nos últimos 36 (trinta e seis) meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado à organização, estruturação e realização de campanha eleitoral”. Mercadante foi coordenador do programa de governo do presidente Lula durante a campanha eleitoral. Entretanto, vinha afirmando que esse trabalho se deu de forma voluntária e se restringiu a trabalho intelectual e teve aval dado pelo TCU pela indicação.