Lula promete novo prazo para cidades financiarem dívidas previdenciárias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, 21, que o governo federal deve apresentar um novo prazo para o financiamento das dívidas previdenciárias dos municípios, citando renegociação dos juros e teto máximo de comprometimento da receita corrente líquida para os municípios.

Durante discurso na 25ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o chefe do executivo falou sobre novas regras para o pagamento de precatórios e pediu urgência no projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamentos das prefeituras.

Lula lembrou que na semana passada o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 60 dias os efeitos da sua decisão liminar que barrou a desoneração da folha de pagamentos de setores da economia e destacou que o governo e Congresso fecharam acordo sobre o tema – o imposto deve ser retomado de forma gradual a partir de 2025.

O presidente ainda frisou a questão da emergência climática e afirmou que não faltará recursos do governo a qualquer município que tenha demandas como a das enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo o presidente, a tragédia gaúcha mudou o paradigma de desastres climáticos no País. “Qualquer crise climática que tiver em algum estado, nós faremos igual no Rio Grande do Sul”, afirmou aos prefeitos.