Lula está ‘inclinado’ a vetar cartão do Bolsa Famí...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que Lula está inclinado a proibir o uso do cartão Bolsa Família para pagamento de apostas online mas quer ouvir ministros antes de tomar a decisão. Na quinta-feira, Lula se reúne para tratar do assunto com outros ministérios, incluindo Saúde, Desenvolvimento Social e Esporte. “O presidente está inclinado a não permitir, mas vai ouvir os ministros”, afirmou a jornalistas nesta terça-feira, 1º. Na segunda-feira, 30, a diretoria da ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias) divulgou que recomendar às bets associadas que deixem de aceitar cartão de débito vinculado ao Bolsa Família.

Haddad também disse que estão sendo discutidas novas formas de limitação para pagamentos de apostas online, como restrição de valor para o uso do Pix, e que o governo também analisa o assédio das propagandas de bets na televisão. “Está tudo sendo discutido para limitar as formas de pagamento para proteger as famílias. Hoje nós temos uma reunião também sobre publicidade”.

Segundo ele, a reunião com o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Aberte) está marcada para tratar do assédio publicitário envolvendo apostas. “A gente entende que é urgente uma tomada de providências para evitar esse assédio televisivo de meios de comunicação”, afirmou o ministro.

Haddad anunciou que uma lista provisória de operadores não credenciados será divulgada pela secretaria competente nesta terça-feira. As casas de apostas que não solicitaram credenciamento serão retiradas do ar nos próximos dias. No entanto, o governo está concedendo um prazo de 10 dias para que os apostadores possam solicitar a restituição de seus saldos. “Quem não pediu credenciamento não vai poder operar desde já. Vai ter 10 dias. Esses 10 dias é mais para o apostador do que para a casa de aposta”, esclareceu.

Continua após a publicidade

O ministro também mencionou que as casas que já estão em processo de credenciamento poderão continuar operando, desde que sigam as regulamentações estabelecidas. “As que estão em credenciamento poderão permanecer em operação atendendo à regulamentação da secretaria”, afirmou. Entretanto, aquelas que não concluírem o processo de credenciamento ou não pagarem a outorga até o final do ano também serão obrigadas a interromper suas atividades.

Sobre o pedido da Caixa Econômica Federal para operar em apostas de conta fixa, Haddad comentou que “isso já estava previsto em lei” e que o ministério está apenas regulamentando o que já está estabelecido.