Justiça determina bloqueio de até R$1 milhão de Joseph Safra

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou o bloqueio de até 1 milhão de reais do banqueiro Joseph Safra, dono do Banco Safra, em atendimento a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade resultante da operação Zelotes. As informações são do MPF.

De acordo com o MPF do Distrito Federal, a decisão liminar determina o bloqueio de bens de Safra e de outras cinco pessoas até o limite de 1 milhão de reais cada, como forma de garantir o ressarcimento aos cofres públicos no caso de condenação deles. O banqueiro tem a fortuna estimada em 19,50 bilhões de dólares (61,50 bilhões de reais) segundo a revista Forbes.

Em nota, o banco afirma que a inclusão do nome de Joseph Safra na nova ação movida pelo MPF é “arbitrária”. “O Tribunal Regional Federal de Brasília, em julgamento de habeas corpus, em dezembro, excluiu Joseph Safra da ação penal por absoluta falta de justa causa”, diz o comunicado. “Causa estranheza”, acrescenta a defesa, em nota. “Joseph Safra já foi excluído da ação penal que apurava os mesmos fatos. Ele não é mais réu. Não faz sentido incluí-lo numa ação posterior pelos mesmos fatos.”

Zelotes

A Zelotes investiga um esquema de pagamento de propinas para autoridades ligadas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ao qual se recorre contra sanções impostas pela Receita Federal.

Em dezembro, o Tribunal Federal da 1ª Região, ao qual a Justiça Federal do Distrito Federal está subordinada, encerrou processo penal contra Joseph Safra na Zelotes. A ação de improbidade é uma ação civil.

Em março do ano passado, o MPF havia denunciado Safra sob acusação de pagamento de 15,3 milhões de reais para servidores em troca de decisões favoráveis ao Safra no Carf. As irregularidades teriam ocorrido, de acordo com o Ministério Público, em processos administrativos de interesse da JS Administração de Recursos, do grupo Safra. Na ocasião da denúncia, a JS Administradora disse que as suspeitas levantadas pelo Ministério Público eram infundadas.

(Com Reuters)