Há cerca de um ano, Rio decretava calamidade financeira

Em crise na segurança pública, o estado do Rio de Janeiro também enfrenta dificuldade nas contas públicas, o que já resultou no atraso do pagamento de servidores, como policiais. Em junho do ano passado, a poucas semanas do início da Olimpíada de 2016, o governador em exercício Francisco Dornelles decretava estado de calamidade financeira. O objetivo era pressionar o governo federal a socorrer o estado.

O governo estadual buscava um repasse 2,9 bilhões de reais pela União. Os  recursos seriam usados para concluir a linha 4 do Metrô, pagar horas extras de policiais e salários de servidores até os Jogos Olímpicos, realizados em agosto daquele ano.

A dificuldade financeira de estados como Rio, Rio Grande do Sul e Minas Gerais – que também decretaram calamidade – levou o governo federal a criar um programa de recuperação. Pela lei, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, os estados poderão participar de um programa de restruturação que prevê benefícios como a suspensão do pagamento das dívidas federais por até três anos.

Em troca, será preciso seguir regras como não dar aumento a servidores, conceder benefícios fiscais e até vender empresas estatais. O plano deve ser apresentado pelo estado interessado e precisa ser aprovado pelos deputados estaduais e pelo Ministério da Fazenda para entrar em vigor.

O Rio enfrenta um descompasso crescente entre o que é arrecadado e o que é gasto desde 2011, por uma combinação entre aumento de despesas e queda nas receitas de impostos e de petróleo. “Quando há a ruptura, com queda dos preços do petróleo e da atividade econômica, com gastos altos, a relação piora bastante. De maneira bastante simplificada, a receita caiu com um nível elevado de gastos”, avalia Ricardo Macedo, coordenador acadêmico adjunto do Ibmec.