O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 19, que o governo vai desbloquear R$ 8,3 bilhões do Orçamento. A medida será colocada em prática pela Casa Civil. De acordo com a pasta, o valor que será liberado em setembro não contabiliza os ganhos previstos com o leilão de áreas de exploração de petróleo. Se adicionados à conta, eles aumentariam o descontingenciamento para R$ 12 bilhões.
“A Casa Civil anunciou descontingenciamento de R$ 8,3 bilhões, que serão distribuídos à Educação e as demais pastas”, escreveu Bolsonaro, no Twitter.
Ao todo, R$ 35 bilhões foram bloqueados ao longo do ano. O valor ainda é motivo de dúvida. Apesar de o presidente cravar os R$ 8,3 bilhões, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou em descontingenciamento de até R$ 14 bilhões, num primeiro momento, e mais R$ 8 bilhões em outubro. “Começamos a descontingenciar agora. Já vêm aí R$ 12, 13, 14 bilhões. Deve vir mais, uns R$ 8 (bilhões) à frente”, afirmou ele, na quarta-feira, 18, na abertura do Fórum Nacional do Comércio em Brasília. O número tem de ser fechado até o fim desta semana, quando o governo terá que enviar ao Congresso Nacional o relatório de avaliação de receitas e despesas.
O descontingenciamento será possível porque os meses de julho e agosto trouxeram uma arrecadação acima dos previsto. O resultado positivo se deu principalmente devido à venda de empresas pela Petrobras e de ações do IRB (espécie de seguradora das seguradoras) pelo Banco do Brasil. Além disso, o desbloqueio contemplará o recolhimento de dividendos por parte da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), e também de R$ 2,66 bilhões recuperados da Petrobras a partir da Operação Lava Jato.
Os bloqueios no Orçamento foram consequência da fraca atividade econômica do país. O governo federal prevê, segundo dados divulgados em setembro pelo ministério da Economia, um Produto Interno Bruto (PIB) de 0,85% para o ano. Inicialmente, o Orçamento de 2019 foi elaborado prevendo que a economia cresceria 2,5%. De acordo com a equipe econômica, os congelamentos são necessários para equiparar as despesas do governo com a nova receita esperada, evitando assim que a meta fiscal de 2019, que atualmente é de déficit de R$ 139 bilhões, seja ultrapassada. Caso isso aconteça, enquadra-se em crime de responsabilidade fiscal.
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