O governo vai concentrar o corte 25,9 bilhões de reais nas contas de 2025 mirando revisões no INSS e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento. As medidas devem fazer parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Com a revisão de concessões de benefícios do INSS por meio do Atestmed, o governo tem a expectativa de economizar 7,3 bilhões de reais, além de medidas cautelares e administrativas. O pente fino, com a reavaliação e revisão de cadastro do BPC, pago a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, deve responder por uma redução de 6,4 bilhões nos gastos em 2025, segundo o ministério. No fim de julho foram divulgadas novas exigências como, por exemplo, biometria e determinam o bloqueio do benefício caso o cadastro não seja atualizado. Com a reavaliação cadastral do BPC, a economia esperada gira em torno de 4,3 bilhões de reais e a reavaliação pericial deve gerar em torno de 2,1 bilhões de economia, segundo os cálculos apresentados nesta quarta-feira,28.
Em outra frente, o governo espera economizar 2,3 bilhões com realocações e reprogramações do programa Bolsa Família. A estimativa de economia tem como base medidas que foram implementadas em 2023 de detecção de famílias unipessoais que estão indevidamente recebendo o benefício.
Em entrevista coletiva para apresentar a projeção de revisão e corte de gastos, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Duringan disse que o governo vai chegar ao equilíbrio fiscal . “A gente vai fazer com que o país cresça recompondo o fiscal, revendo os gastos tributários, cobrando de quem não paga, corrigindo distorções, melhorando a base tributária, por exemplo, com a reforma tributária, mas, sem sombra de dúvida, fazendo revisão de gastos”, disse. Duringan disse que a revisão deve ser contínua. “ Como aprendi com o professor Firpo, revisão a gente tem que fazer a todo tempo. É como escovar o dente”, disse.
Em sua fala, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sérgio Firpo, reforçou que o processo de análise de gastos é sistemático e contínuo. “ Tem metodologia explícita para o cálculo das economias que podem ser encontradas a partir da implementação de ações de revisão. A gente usa uma série de evidências para chegar nesses números”, disse.
Firpo disse que o processo não visa a cessação de direitos, mas sim a sua garantia. “A gente evita que pagamentos indevidos sejam feitos para que haja mais espaço de recursos públicos para dar direito a quem tem direito. A gente sabe o histórico de filas do INSS. A gente tem o histórico de fila do Bolsa Família”, disse.
Dando o exemplo do BPC, Firpo explicou como a revisão cadastral permitiu a diminuição da fila. Em julho de 2023, havia 1 milhão e 300 mil famílias na fila do BPC. Com a revisão cadastral, a redução da fila foi para em torno de 170 mil famílias, em dezembro de 2023. “Essa mudança permitiu que 2 milhões, 2 milhões e em torno de 900 mil famílias fossem incorporadas ao longo do ano de 2023, famílias que estavam esperando para ter o benefício, famílias que precisam desse recurso para sua sobrevivência, mas que estavam fora do programa porque o programa não dava conta”, afirmou Sérgio Firpo.
Ministério Público denuncia apresentador do SBT por desvio de dinheiro
TCU aponta desperdício de bilhões em programas sociais decisivos de Lula
Putin perde confiança dos russos após invasão ucraniana ao país, diz pesquisa
A nova face do eleitorado de direita, que ameaça se desgarrar da liderança de Bolsonaro
Influencers de finanças entram ‘na mira’ de Anbima,CVM e Apimec
