Depois de assistir à medida provisória que previa a suspensão de contratos ser editada e revogada pelo presidente Jair Bolsonaro no mesmo dia, o secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, engendrou mudanças no texto, que deve ser reapresentado como uma nova MP ainda nesta semana. A pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, a nova versão compreenderá uma contrapartida aos funcionários que tiverem seus vencimentos suspensos por até quatro meses.
O texto, engendrado durante reunião dos secretários por videoconferência com o ministro nesta segunda-feira, 30, envolve o pagamento de seguro-desemprego durante o período. Os empregadores poderão suspender os contratos e abolir o pagamento dos vencimentos ou reduzir os salários dos funcionários entre 25% e 70%, com igual redução da carga horária. O projeto intende mitigar o desemprego causado pela paralisação de atividades provocada pela pandemia do coronavírus.
ASSINE VEJA
Indagados se empregados domésticos seriam contemplados pelo texto, membros da secretaria informaram que as regras se aplicam a todos os contratos firmados sob a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT.
O governo prevê orçamento de 51 bilhões de reais para arcar com aqueles que tiverem seus contratos suspensos ou salários reduzidos. De acordo com o texto, ainda sob alterações, o funcionário será contemplado pelo seguro-desemprego, que varia entre 1.045 reais a 1.813 reais, de forma automática. Para os informais, como VEJA antecipou, Guedes estuda reduzir em 30% os salários de funcionários públicos que ganhem mais de 10 mil reais para pagar auxílio às pessoas sem contrato formal de trabalho.
TV Globo cobra fortuna dos herdeiros de Fernando Vanucci
Pela primeira vez na história, cientistas revertem a cegueira com o uso de células-tronco
A Geração Z está trocando o Spotify por uma tecnologia retrô
O passado criminoso de um dos maiores campeões da música pop dos anos 80
A ‘confissão’ de Ana Luiza Guimarães no JN que resume telejornalismo atual
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA