Governo estuda fim de benefício à Petrobras em leilões de petróleo

O secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou, nesta terça-feira, 21, que a alteração da modelagem do leilão de excedentes de petróleo da cessão onerosa dos campos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos, no Rio de Janeiro, está em estudo pelo Governo Federal. Segundo a secretaria, subordinada ao Ministério da Economia, o objetivo é ter mais tempo e capacidade de atrair investidores — principalmente estrangeiros. Outro tema em estudo, segundo a pasta, é a retirada do direito de preferência da Petrobras nos pregões.

De acordo com fontes próximas ao ministério, o governo trabalha com a possibilidade de venda dos campos de petróleo ainda em 2020, embora a possibilidade seja vista com muita dificuldade. A expectativa envolve a realização do leilão apenas em dezembro — chance vista como remota dentro da Secretaria de Fazenda. A probabilidade maior, portanto, é de que os leilões ocorram apenas em 2021.

O temor é de que o desempenho dos certames seja decepcionante como os dos leilões realizados em novembro passado, quando o governo arrecadou apenas cerca de 70 bilhões de reais com as concessões, contrariando as expectativas de atrair mais de 106 bilhões de reais com os arremates. Além disso, o leilão não atraiu investidores estrangeiros como a equipe econômica previa: de 14 empresas inscritas, só as estatais chinesas CNOOC e CNODC arremataram com pequena participação, de 5% cada uma — em parceria com a Petrobras.

Se, de fato, os pregões forem adiados para o ano que vem, o Executivo não terá cerca de 24,5 bilhões de reais que seriam obtidos pelos bônus de assinatura das vendas. Com isso, o governo perde fôlego para diminuir o déficit fiscal previsto para o ano. Segundo o secretário, em entrevista ao canal GloboNews, o Executivo espera acabar o ano com o mesmo resultado registrado no ano passado, estimado em um déficit de 70 bilhões de reais pela União.

Justificativa do adiamento dos leilões, uma das maiores preocupações do ministro da Economia, Paulo Guedes, é, de fato, atrair investidores estrangeiros para o Brasil. Em novembro, VEJA mostrou que entre janeiro e outubro do ano passado, o Brasil já havia perdido 42,9 bilhões de dólares do sistema financeiro — setor que inclui bolsa, bancos e aplicações em renda fixa.

Nesta terça-feira, em discurso de abertura no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o ministro afirmou que a economia brasileira está retomando o crescimento por investimentos privados, já que o governo vem diminuindo seus gastos públicos e que a intenção é abrir mais o país para o mercado internacional, trazendo investimentos que possam gerar empregos.

Ainda no encontro, Guedes revelou a intenção de assinar um acordo internacional para permitir que empresas estrangeiras possam participar da disputa em licitações públicas, num apelo claro aos investidores presentes no fórum. “É o acordo pelo qual nós agora passamos a admitir empresas de fora também para todas as compras que a gente fizer, um tratamento isonômico. O Brasil está querendo entrar para primeira liga, primeira divisão de melhores práticas. E isso realmente é um ataque frontal à corrupção”, disse o ministro.