Governo estuda antecipar novamente o 13º salário de aposentados

Com o fim das medidas emergenciais para estímulo da economia — a principal delas, o auxílio emergencial — e a pandemia que não arrefece no país, o Ministério da Economia estuda a antecipação do 13º salário de segurados do INSS como forma de estimular o consumo. Parte do benefício pode ser pago ainda no 1º trimestre. A medida de antecipar a gratificação de Natal dos aposentados foi uma das primeiras lançadas pelo governo no ano passado, quando a pandemia chegou ao Brasil e começou a restringir atividades. Em 2020, o total antecipado pela medida foi de 47,2 bilhões de reais.

Como o orçamento do 13º salário de aposentados e pensionistas já é uma despesa prevista no orçamento e não depende de novas liberações, antecipar o recebimento do abono natalino é uma forma mais fácil de injetar dinheiro na economia de forma rápida. Segundo o último boletim da Previdência Social, em novembro, haviam 30 milhões de benefícios previdenciários ativos. Além de aposentadorias, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, reclusão e salário maternidade recebem 13º salário do INSS.

Segundo interlocutores do Ministério, está em estudo se essa liberação seria da totalidade do benefício ou a antecipação de algum valor, como a primeira parcela. Em 2020, a primeira parcela do 13º salário foi paga na folha de abril e a segunda na folha de maio, após autorização em Medida Provisória. A primeira parcela do 13º salário equivale a metade do benefício, sem o desconto do Imposto de Renda.

Antecipações

Em 2020, além da antecipação do 13º salário do INSS, houve também o adiantamento do abono salarial do PIS para trabalhadores que teriam direito a receber o recurso naquele ano. Caso o governo opte por lançar mão também dessa antecipação, o pagamento não é tão rápido. Isso ocorre porque o abono salarial precisa das informações enviadas pelos trabalhadores feitas pela Rais, que podem ser enviadas até meados do primeiro semestre. O abono do PIS paga até um salário mínimo para trabalhadores com carteira assinada que receberam até duas vezes o piso no ano-base. Atualmente, está sendo pago o abono do ano-base 2019. Esse exercício, que começaria a ser pago em julho passado, foi antecipado para junho para alguns trabalhadores. O impacto da medida foi de 6,5 bilhões de reais antecipados.

Devido à pandemia, o governo engendrou uma série de programas para incentivar o consumo. Além do pagamento do 13º salário e do PIS antes da data prevista, foi liberado o saque-emergencial do FGTS, um benefício para trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos e o auxílio emergencial para trabalhadores informais.