Governo confirma valor do salário mínimo para 2024

O valor do salário mínimo será de 1.412 reais em 2024. O reajuste passa a valer a partir de segunda-feira, primeiro dia de 2024, e será efetivado em fevereiro, mês em que os trabalhadores recebem os valores referentes ao mês anterior. O decreto deve ser publicado até o dia 31 para que o valor entre em vigor.

Este será o segundo aumento em doze meses, o que não é usual. No início de 2023, o salário mínimo era de 1.302 reais. Em maio, passou a ser de 1.320, após Medida Provisória do governo. Agora, com o novo reajuste, o aumento será de 92 reais.

O valor é pago a trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios de auxílio-doença ou de prestação continuada (BPC). Além da correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, prevista na Constituição, o mínimo terá também a porcentagem de crescimento do PIB de dois anos antes. Em 2024, por exemplo, será o INPC deste ano mais a alta de 2,9% do PIB observada em 2022. Assim, a correção será de 6,86% em relação ao piso de 1.320 reais deste ano. Para isso, a projeção considera INPC de 4,75%. Pelas regras aprovadas, a correção será feita com o INPC de doze meses até novembro.

Durante o governo Jair Bolsonaro, o mínimo foi reajustado apenas considerando a variação de preços, sem ganho real. Essa nova política de reajuste irá custar 82,4 bilhões de reais até o fim do mandato de Lula, em 2026, de acordo com dados do próprio governo federal.

Todos os meses, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) calcula o preço da cesta básica de alimentos em dezessete capitais do Brasil. E, a partir dela, também calcula qual seria o salário mínimo ideal para cobrir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Diante desses cálculos, a entidade informou que o salário mínimo já em novembro de 2023 (dado mais recente) deveria ser de 6.294 reais, 4,4 vezes a mais do que o valor projetado para 2024.