A concessão de incentivos fiscais fará com que os estados e o Distrito Federal deixem de arrecadar 266,5 bilhões de reais no ano que vem, segundo um estudo divulgado nesta quinta-feira, 24, pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). Se a projeção for confirmada, corresponderá ao triplo da renúncia fiscal registrada em 2015, quando a soma foi de 88 bilhões de reais.
O estudo estima que, na média, as renúncias fiscais correspondam a 1,32% do produto interno bruto dos estados e do Distrito Federal. A indústria é a maior beneficiada pelos incentivos fiscais, concentrando 38% dos estímulos em todo o Brasil. O comércio vem em seguida, com 20%, e a agricultura encerra o pódio com 17%.
Isenção fiscal: Os estados campeões
Segundo a Fenafisco, São Paulo é o estado campeão em concessões de incentivos fiscais, com 44,4 bilhões de reais por ano, em média. O Rio de Janeiro é o vice-líder, com quase 13 bilhões de reais em renúncias. Puxado pela Zona Franca de Manaus, o Amazonas fica em terceiro lugar, com quase 12 bilhões.
A Fenafisco adverte que a concessão indiscriminada de benefícios fiscais pode prejudicar a saúde financeira dos estados. Principal arma na guerra fiscal travada pelos governadores para atrair empresas para seus estados, a renúncia fiscal representa parte considerável do potencial de arrecadação de alguns entes federados.
No Amazonas, por exemplo, as renúncias fiscais chegam a 62% da receita potencial. Em Santa Catarina, a proporção é de 47%, e no Mato Grosso, chega a 41%. Em São Paulo, o estado mais rico do país, os benefícios fiscais reduzem em 30% a arrecadação.
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