Em silêncio publicamente, PT articula plano econômico nos bastidores

Ainda em silêncio publicamente quanto às propostas para a condução da economia, conforme destacado por reportagem especial de VEJA, o PT tem mantido grupos de trabalho para discutir medidas para a área. O foco principal das conversas é recuperar o crescimento e criar um ambiente de negócios com estabilidade, confiança e previsibilidade. “Lula já se comprometeu com a maioria delas”, diz Wellington Dias, senador eleito pelo Piauí e ex-governador do estado que tem acompanhado as reuniões de perto. Caso seja eleito, o candidato petista já delineou alguns eixos de atuação, embora evite se posicionar quanto ao ministro que comandará a pasta.

Um dos principais pontos é uma revisão da lei orçamentária aprovada para o ano que vem, ainda durante o governo de transição. A atual LDO, segundo avaliações internas, praticamente inviabiliza o futuro governo por ter destinado muito recurso para as chamadas emendas do relator – aquelas do orçamento secreto – e ter colocado em segundo plano áreas essenciais para a população, como a educação. Já se fala em fazer articulações com o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD), com quem o PT mantém relações republicanas.

Duas prioridades serão encampadas: destinar recursos para a conclusão de cerca de 18 mil obras que estão inacabadas, conforme levantamento de parlamentares da legenda, e a obtenção de verbas para atendimento de situações emergenciais, como as filas na área da saúde e as campanhas de vacinação.

No que diz respeito à política fiscal, o partido quer estabelecer um plano de longo prazo para fazer o país voltar a diminuir o tamanho da dívida pública. O comprometimento com o teto de gastos é visto como inviável pelo fato de a previsão constitucional ter virado uma peça de ficção, com o governo sendo obrigado a negociar um estouro no Orçamento todos os anos.

Em vez de seguir na mesma toada, a equipe que discute o tema propõe um plano de até 15 anos, estabelecendo metas progressivas de comprometimento dos gastos públicos que vão aumentando ao longo do tempo até a conta voltar para o azul. A perspectiva econômica, no entanto, não deve ficar restrita à coluna da despesa. O partido pretende estabelecer metas de crescimento para o país, na outra ponta, o que poderia garantir um equilíbrio dos gastos pelo lado da receita.

Para fazer o país se desenvolver, estão previstos alguns eixos estruturais para o desenvolvimento econômico:

Transição energética 

A mudança da matriz energética brasileira – de combustíveis fósseis para renováveis –, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Protocolo de Paris, serviria para alinhar a política ambiental à de países desenvolvidos, mas também para dar um impulso na indústria nacional. A renovação da frota para veículos elétricos até 2035 (incluindo ônibus municipais nas grandes cidades)  é um dos exemplos apontados como possibilidade de reestruturação da cadeia produtiva.

 Infraestrutura

O PT pretende lançar mão de parcerias público-privadas (PPP’s) para investir em obras de infraestrutura em diversos setores, como comunicação, energia, estradas. Considera que os avanços observados nesse campo durante os governos FHC, Lula e Dilma mostraram que é possível realizar obras com o apoio do capital privado. Quanto às propostas de reestatização da Eletrobras, algo que chegou a ser aventado, a avaliação é a de que só podem ser revistos pontos que forem considerados ilegais no processo de privatização. Reverter a compra é algo tido como descartado.

Bioeconomia 

Caso seja eleito, o governo pretende tratar dos biomas mais delicados do território brasileiro não apenas sob o olhar conservacionista, mas também do desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, pretende fortalecer a Zona Franca de Manaus para que as empresas ali instaladas trabalhem com matéria-prima local. Principalmente as indústrias farmacêutica e alimentícia.

Lula solicitou também que sejam levantados os dez setores mais competitivos da economia brasileira em que o país possa competir em nível global para incentivá-los. O ex-presidente quer recriar o Conselho de Desenvolvimento Econômico, que ficou conhecido como Conselhão. A proposta atual, contudo, prevê mais participação de câmaras regionais e de diversas atividades.

No que diz respeito ao crédito, a ideia é buscar novas fontes de financiamento para que o Estado recupere sua capacidade de investimento. A meta é chegar a 5,5% do PIB, patamar já observado em um passado distante. Um dos recursos estudados é fazer um levantamento da dívida ativa da União, ranqueando os papéis de acordo com métricas aplicadas pelas instituições financeiras, para a criação de um fundo de recebíveis com títulos negociados no mercado. Estima-se que um quarto do total da dívida possa entrar nesse instrumento.

Por fim, há também previsão de gestos diretos e imediatos para a classe média: correção da tabela do imposto de renda; concessão de empréstimos, via BNDES, a trabalhadores autônomos e microempreendedores nidividuais (MEI’s) e um programa de renegociação de dívidas (seguindo proposta já apresentada por Ciro Gomes) no sentido de subsidiar a dívida das famílias.

“Quer saber como vai ser o governo Lula? Olhe para os estados em que o PT governa no Nordeste e que agora foram reeleitos”, resume Dias.