Economia impõe missão árdua a Lula para o Brasil voltar a crescer

Tema crucial da agressiva disputa eleitoral protagonizada por Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro, a situação econômica do país será decisiva para o sucesso do novo governo do PT que se inicia em janeiro. Já no primeiro dia após a vitória de Lula, na segunda 31, o mercado de capitais deu sinais de quanto está afoito pelas diretrizes econômicas e pelos nomes das figuras-chave da área econômica no novo governo. O pregão abriu nervoso e o dólar disparou e superou os 5,40 reais. No decorrer do dia, o frenesi passou e a moeda americana fechou o dia em forte baixa de 2,6%, para 5,16 reais, com o Ibovespa subindo 1,31%. Apenas a Petrobras manteve baixa de 8,47%, indicando o risco de possíveis intervenções petistas na sua gestão. No dia seguinte, o dólar recuou mais 1% e a bolsa subiu mais 0,77%. Ainda assim, os investidores seguem ansiosos os indicadores — e devem continuar dessa maneira até que Lula revele o caminho que tomará.

Por enquanto, apesar de algum componente de instabilidade, o cenário é otimista, como mostrou a performance do Ibovespa. As duas gestões anteriores de Lula e a maneira equilibrada como tratou as questões econômicas na campanha — exceção feita a arroubos antiprivatização e posicionamentos intervencionistas — ajudam a conferir certa estabilidade à transição. “O Lula tem uma imagem boa no exterior, que deve contribuir para atrair investimento, a não ser que ele faça algo muito ruim, e eu não acredito que ele vai fazer”, diz o economista Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor do Banco Central e presidente da Mauá Capital. Voz influente no cenário global, o economista Robin Brooks, do Instituto de Finanças Internacionais, escreveu em uma rede social, na quarta 2, que “tudo que o Brasil precisa é uma transição de poder pacífica e bem ordenada”.

É unânime entre os economistas mais respeitados do país que o futuro econômico brasileiro está, num primeiro momento, interligado à questão fiscal. Lula e sua equipe econômica terão de provar que serão responsáveis com as contas públicas para que o otimismo inicial se reverta em confiabilidade. Depois de aumentar os gastos na pandemia, o governo Bolsonaro conseguirá um superávit fiscal este ano. Segundo o Banco Central, a dívida pública baixou para 77% em relação ao PIB, em setembro. Mas a expectativa é voltar para o patamar acima dos 80% no próximo ano, ainda mais com uma bomba fiscal estimada em 280,3 bilhões de reais, sendo 157,7 bilhões de reais provenientes de despesas extras e 122,6 bilhões de reais em perdas de receitas previstas. No pacote entram desde promessas como manter o Auxílio Brasil em 600 reais e isentar do imposto de renda todos que recebem menos de 5 000 reais, até a manutenção de medidas como desoneração sobre combustíveis feita por Bolsonaro.

Resolver a questão fiscal é apenas o primeiro passo para Lula começar a governar com estabilidade. Para crescer de fato, o Brasil precisará de mais. Basicamente, Lula terá de retomar o que Bolsonaro deixou a meio caminho: as reformas estruturantes. “Sem no mínimo uma reforma tributária o país não tem como avançar. É preciso reduzir a carga tributária em cima de quem produz, trabalha e consome”, defende o investidor Ricardo Lacerda, sócio-fundador da gestora BR Partners. Ex-presidente e membro do conselho de administração do Itaú Unibanco, Candido Bracher reforça o raciocínio: “Na área econômica, os grandes desafios do governo são a reforma tributária, a administrativa e medidas para aumentar a taxa de investimento”.

Assim como aconteceu na gestão Bolsonaro, Lula e seus ministros devem se manter distantes da tão necessária redução do peso do Estado e da administração pública pelo simples motivo que tal medida contrariaria os interesses políticos da base de apoio do futuro governo. Em termos tributários, há ideias no PT para compensação dos gastos a partir de projetos que já trafegam no Congresso, como a tributação de lucros e dividendos e a criação de uma nova faixa de pagamento mais alto do imposto de renda. Também há interesse na unificação de tributos, para simplificar o sistema fiscal. O risco, entretanto, é de a solução proposta pelos petistas acabar decepcionando. “Como o governo indica que vai manter o equilíbrio fiscal, isso pode implicar aumento muito relevante da carga tributária”, alerta Fabio Kanczuk, ex-diretor do BC e chefe de macroeconomia da ASA Investments.

Em suas promessas de campanha, Lula elenca a retomada e ampliação dos investimentos em infraestrutura. A campanha mapeou 18 000 obras inacabadas e já falou até de um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. “Esse nome, PAC, é bom para o grupo de pessoas do PT, mas é péssimo para quem não acredita em nova matriz econômica, que deu tão errado no governo de Dilma Rousseff”, afirma Elena Landau, que liderou as privatizações durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e que coordenava o programa econômico da candidatura presidencial de Simone Tebet. “O grande desafio é que a equipe do PT entenda que não dá para repetir os mesmos erros do passado. Não dá para usar o BNDES como indutor de crescimento, não dá para intervir na Petrobras. A gente precisa de um choque de produtividade, e ele não virá com políticas atrasadas”, diz ela.

Antigos rivais do PT, Landau, assim como outros economistas ligados ao Plano Real, Arminio Fraga, Edmar Bacha e Persio Arida, apoiou Lula no segundo turno. Em retribuição, o presidente eleito afirmou, no discurso da vitória, que pretende fazer um governo de união e que vai incorporar ideias dos novos parceiros. Como vai acomodar ideias tão diferentes de toda a sua rede de apoios, ainda mais frente a um Congresso hostil com muitos bolsonaristas, é uma incógnita. Um primeiro evento para debater tais questões, o Brazil Conference, organizado pelo grupo Lide, vai reunir, em Nova York, nos dias 14 e 15 de novembro, apoiadores de Lula, como Henrique Meirelles e Persio Arida, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, o empresário Rubens Ometto e ministros do Supremo Tribunal Federal. Espera-se que, até lá, o presidente eleito já tenha definido o nome de seu chefe da economia. Tudo o que o país não precisa nesta transição tão tumultuada politicamente são especulações e instabilidades econômicas.

Publicado em VEJA de 9 de novembro de 2022, edição nº 2814