Déficit fiscal seria zero sem as derrotas no Congresso, diz Haddad

O Brasil já poderia encerrar 2024 com o tão cobiçado déficit fiscal zero, se não fossem as derrotas sofridas pelo governo no Legislativo ao longo de 2023. “Se tivéssemos aprovado 100% do que propusemos ao Congresso no ano passado, nós estaríamos com déficit zero neste ano, e sustentável”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira, 30, durante evento da Associação Brasileira de Franchising.

Haddad acrescentou que o equilíbrio das contas públicas seria alcançado sem artifícios, apenas controlando receitas e despesas. “Mas houve alguns percalços e adiamos um pouco os resultados”, disse. O ministro ressaltou que não estava se queixando do Congresso. “Democracia é isso”, disse, referindo-se às propostas rejeitadas pelos parlamentares em 2023. “Eu entendo que é melhor ter um Congresso dialogando com você, do que não ter Congresso e alguém impor uma vontade”.

O ministro acrescentou que, do ponto de vista da macroeconomia, “era melhor fazer o ajuste todo de uma vez, em um ano”. Com isso, as dívidas seriam equacionadas em 2023, e o Brasil entraria neste ano ajustando as contas e contando com uma taxa de juros menor, dólar mais barato e projeções maiores de crescimento do produto interno bruto (PIB). “Não deu”, resumiu.

Haddad frisou, contudo, que isso não significa que o governo saiu derrotado. “Fomos bem no Congresso. Não é que fomos mal, só não conseguimos aprovar tudo”, pontuou. Segundo ele, o Executivo obteve a aprovação de medidas compensatórias, mesmo que, para tanto, fosse necessário escalonar seu impacto por alguns anos.

Um exemplo é o fim do programa emergencial de retomada do setor de eventos (Perse), criado em 2021 para mitigar os impactos da pandemia de covid-19. A versão aprovada pelo Congresso em abril prevê o fim gradual do programa até 2026, com impacto estimado de 15 bilhões de reais para os cofres públicos. O projeto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de maio.

Haddad também lembrou que os parlamentares aprovaram o novo arcabouço fiscal, menos rígido que o teto de gastos criado no governo de Michel Temer. “Dentro do bom senso, contratar um crescimento de despesas igual a 70% da receita é contratar o equilíbrio fiscal em algum momento da vida”, disse.

O ministro observou que um reflexo dessas medidas foi a melhoria das notas da dívida brasileira, promovida pelas três maiores agências de risco do mundo – Moody’s, Standard & Poor’s e Fitch. “Lá fora, não tem paixão. Eles olham os números e está melhor”, disse. “Aqui, ainda há muita polarização”, continuou, em referência às críticas que circulam pela mídia. “Se fosse pelos jornais, as agências deveriam cortar a nota, em vez de melhorar”.