Com Refis, arrecadação para setembro é a melhor desde 2015

Com o reforço dos pagamentos de devedores no Refis, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou 105,595 bilhões de reais em setembro, um aumento real (já descontada a inflação) de 8,66% na comparação com o mesmo mês de 2016.  Foi o melhor desempenho para meses de setembro desde 2015.

Em relação a agosto deste ano, houve aumento de 1,17%, o segundo aumento mensal real consecutivo. Entre janeiro e setembro deste ano, a arrecadação federal somou 968,3 bilhões de reais, o melhor desempenho para o período desde 2015. O montante ainda representa aumento de 2,44% na comparação com igual período do ano passado.

O resultado reflete uma melhora dos indicadores da atividade econômica e alivia a situação fiscal da União. Com mais dinheiro em caixa, o governo deve pagar, ainda neste ano, parte das despesas que seriam postergadas para 2018.

Refis

A arrecadação com o parcelamento especial de débitos tributários somou 3,4 bilhões de reais. Desse valor, 2,8 bilhões de reais se referem a débitos de tributos e 611 milhões de reais a dívidas que já estavam inscritos na dívida ativa administrada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Desde o começo do ano, as receitas com o Refis alcançaram 10,9 bilhões de reais. Desse total, 7,04 bilhões de reais se referem a débitos tributários e 3,9 bilhões de reais a parcelamentos da dívida ativa.

O prazo de adesão termina no próximo dia 31 e o projeto de lei de conversão da MP que cria o programa ainda não foi sancionado pelo presidente.Por isso, os contribuintes devedores estão pagando com base nas regras do texto original da MP. A lei poderá ser sancionada com vetos. Dessa forma, a arrecadação pode cair.

Desonerações

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de 63,3 bilhões de reais entre janeiro e setembro deste ano, valor menor do que em igual período do ano passado, quando ficou em 68,310 bilhões de reais.

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais 1,204 bilhão de reais em setembro e 10,864 bilhões de reais no acumulado do ano. Em março, o governo anunciou o fim da desoneração da folha para cerca de 50 setores a partir de julho. Mas, sem o apoio no Congresso, a Medida Provisória 774 não chegou a ser votada. A equipe econômica então apresentou no começo do mês passado um novo projeto de lei para a reoneração da folha, nos mesmos moldes da proposta anterior.