O Brasil tinha quase 1,5 milhão de trabalhadores por meio de aplicativos de serviços no quarto trimestre de 2022, incluindo motoristas, entregadores de comida e outros profissionais. Os dados são de uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que traça o perfil dos chamados trabalhadores “plataformizados”, nome dado pelo IBGE às pessoas que têm a principal fonte de renda proveniente do trabalho mediado por plataformas digitais.
O levantamento foi feito em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo os dados divulgados nesta quarta-feira, 25, os trabalhadores que realizam essas funções correspondem a 1,7% da população ocupada com trabalho à época no setor privado (87,2 milhões). Essa é a primeira vez que o IBGE faz esse recorte por trabalhadores que obtém a principal fonte de renda destas plataformas.
No recorte por tipo de aplicativo, 52,2% (778 mil) exerciam o trabalho principal por meio de aplicativos de transporte de passageiros em ao menos um dos dois tipos listados (de táxi ou excluindo táxi). Em um olhar mais aprofundado, eram 47,2% (704 mil pessoas) os de transporte particular de passageiros (excluindo os de táxi) e 13,9% (207 mil) de aplicativos de táxi.
A maioria dos trabalhadores plataformizados eram homens (81,3%), em uma proporção muito maior que a média geral dos trabalhadores ocupados no setor privado (59,1%). O grupo de 25 a 39 anos correspondia a quase metade (48,4%) das pessoas que trabalhavam por meio de plataformas digitais. Quanto à escolaridade, os plataformizados concentravam-se nos níveis médio completo ou superior incompleto (61,3%).
Cerca de 77,1% dos plataformizados eram trabalhadores por conta própria, contra 29,2% para os não plataformizados (29,2%). Entre os grupamentos de atividade, 67,3% dos plataformizados atuavam em Transporte, armazenagem e correio e 16,7% em Alojamento e alimentação.
Esse grupo tem renda média 5,4% superior dos demais ocupados (2.645 reais contra 2.510 reais), porém, trabalham mais horas por semana. Segundo o IBGE, os trabalhadores de plataformas digitais têm jornada média de 46 horas por semana, 6,5 horas mais extensa que a média dos demais ocupados (39,5 horas). “Essa diferença nas horas trabalhadas também pode explicar a diferença de rendimento. Se considerarmos o rendimento por hora trabalhada, os trabalhadores plataformizados apresentam, em média, rendimento hora inferior ao dos demais ocupados”, explica Gustavo Geaquinto, analista da pesquisa.
Quando o recorte é sobre formalização, também há uma grande diferença de perfil. A proporção de trabalhadores plataformizados informais (70,1%) era superior à do total de ocupados no setor privado (44,2%). O IBGE também aponta que 60,8% dos ocupados no setor privado contribuíam para a previdência, enquanto apenas 35,7% dos plataformizados eram contribuintes.
A regulamentação de trabalho por aplicativo é uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, já existe um base fechada para um acordo sobre o transporte de passageiros por aplicativos, e a proposta deve ser encaminhada ainda neste mês. “Resta somente finalizar a redação. Até semana que vem, estará consolidado para apresentar em definitivo ao presidente, para transformar em projeto de lei para ser submetido ao Congresso Nacional”, disse Marinho após o encontro com Lula na última terça-feira, 24.