Bolsonaro deve assinar decreto que reajusta mínimo para R$ 998

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve fixar o novo salário mínimo em 998 reais. O valor, é 8 reais menor do que a previsão do Orçamento aprovado em 2019, de 1.006 reais.

O decreto deve ser um dos primeiros assinados pelo novo presidente após a cerimônia de posse, nesta terça-feira, afirmou uma fonte à agência Reuters. Com isso, o reajuste será de 4,61% em relação ao valor vigente atualmente, de 954 reais.

O piso nacional é usado para calcular aposentadorias, seguro-desemprego, Bolsa Família, entre outros programas sociais do governo federal.

Tradicionalmente, o aumento  é publicado nos últimos dias de dezembro, porém o ex-presidente Michel Temer (MDB) preferiu deixar o decreto na mão de seu sucessor. 

Apesar da previsão do Orçamento aprovado pelo Congresso, o salário mínimo pode ser menor. Temer deu reajuste menor nos dois decretos que foi responsável. Em 2017, o mínimo foi fixado em 937 reais, quando o valor previsto era 937 reais. Em 2018, o valor ficou em 954 reais e não 965 reais como foi aprovado no Congresso. 

O salário mínimo é calculado com uma previsão de inflação feita pelo Ministério da Fazenda, já que o índice oficial só é publicado em meados de janeiro pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE).  Por isso, o valor pode ser menor que o previsto no orçamento.

Para chegar ao valor do salário mínimo, é feita uma conta que leva em consideração o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano.

No caso de 2019, o PIB usado é o de 2017, que ficou em 1%, primeiro aumento após dois anos de recessão. No caso da inflação, o índice usado é o INPC de 2018. A previsão do Ministério da Fazenda é que o índice fique em 4,2%. 

Para 2020, no entanto, a regra pode mudar.  Bolsonaro tem até abril para decidir se mantém a regra atual ou define outro reajuste.

(Com Reuters)