O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira, 9, que ele e o ministro da Economia, Paulo Guedes, esperam apresentar na próxima semana ao presidente Jair Bolsonaro um projeto completo de reforma da Previdência para recuperar o sistema atual e criar um novo regime de capitalização para as futuras gerações.
“Nós acreditamos que ao longo da próxima semana [devemos apresentar o projeto]. Nós deveríamos já ter condição de levar as alternativas que a equipe técnica vem trabalhando desde a transição de governo para que o presidente possa fazer as suas escolhas”, disse Onyx à rádio Jovem Pan.
A intenção dos ministros é apresentar o projeto antes do presidente ir ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, entre os dias 22 e 25 de janeiro. O projeto da nova Previdência deve ser levado ao Congresso assim que os novos parlamentares assumirem, em fevereiro. Com o projeto em mãos já na semana que vem, Bolsonaro teria tempo de estudar o projeto.
Segundo o ministro que a intenção do governo é apresentar um pacote único ao Congresso para reformar o sistema previdenciário, em vez de uma reforma fatiada, para que, uma vez aprovada a proposta, o Brasil não precise voltar a discutir uma nova reforma pelos próximos 20 a 30 anos.
Onyx, porém, não citou qual deve ser a idade mínima a ser fixada e nem o tempo de transição entre o regime atual e a capitalização.
“Nós vamos consertar esse navio que todos nós estamos dentro chamado Previdência, que está com o casco furado, temos que dar condição de que esse navio continue flutuando e navegando, para poder atender a aposentadoria de milhões de pessoas… e nós queremos criar um sistema novo para as futuras gerações”, acrescentou.
Segundo o ministro da Casa Civil, a intenção de criar um regime de capitalização para as futuras gerações terá como um dos benefícios estimular a poupança interna brasileira, o que teria impacto positivo no PIB.
Neste regime, o trabalhador contribui mensalmente com um tipo que poupança que vai ajudar a financiar sua própria aposentadoria no futuro.
“O Brasil hoje tem uma poupança interna na ordem de 15,5 por cento do seu PIB, o desejado é que tivesse algo em torno de 20 por cento, e no dia que a gente atingir esse patamar o Brasil tem condição de crescer sustentavelmente 3 por cento ao ano no mínimo, inclusive em anos ruins”, afirmou.