O economista Esteves Colnago, assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes, e outras 28 pessoas viraram réus e vão responder a processo por serem apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como responsáveis por um prejuízo na gestão dos fundos de pensão Petros, Funcef, Previ e Valia, conforme decisão do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira.
Os procuradores da Força-Tarefa da operação Greenfield acusam os envolvidos de gestão temerária na aprovação de investimento do Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Sondas, veículo de investimentos da empresa Sete Brasil Participações.
Eles cobram, além da condenação dos denunciados, uma reparação econômica e moral recorde das vítimas, no valor de 16 bilhões de reais, o triplo do montante causado em prejuízo aos fundos, de cerca de 5,5 bilhões de reais.
“O MPF produziu e apresentou a este Juízo peça acusatória formalmente apta, acompanhada de vasto material probatório, contendo a descrição pormenorizada contra todos os denunciados (então dirigentes, conselheiros e responsáveis pelos investimentos no âmbito da Petros, Funcef, Previ e Valia), como incursos no delito de gestão temerária pela constituição e aportes ao FIP Sondas, entre os anos de 2011 e 2016”, afirmou Vallisney, na decisão. “Recebo integralmente a denúncia, dando-se início à presente ação penal”, completou ele.
A Sete Brasil é a empresa que seria a responsável pela construção de sondas, unidades de perfuração, que viabilizariam a exploração do pré-sal.
Colnago, recém-nomeado chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do ministério e que chegou a ser ministro do Planejamento no governo Michel Temer, era um dos integrantes do Conselho Deliberativo da Funcef, o fundo de pensão da Caixa. Antes do atual posto, ele era o secretário especial adjunto de Fazenda do governo Jair Bolsonaro.
Segundo a denúncia, acatada pelo juiz, Colnago e outros 9 ex-conselheiros da Funcef vão responder a processo por terem avalizado a aquisição supostamente irregular de cotas do FIP pelo fundo de pensão.
Os ex-gestores dos fundos autorizaram investimentos na Sete Brasil ignorando os riscos dos investimentos, as diretrizes do mercado financeiro, do Conselho Monetário Nacional e dos próprios regimentos internos, afirmou o MPF, destacando que também não foram realizados estudos de viabilidade sobre os aportes.
Funcef, Petros e Valia continuaram a investir no FIP Sondas, apesar de o cronograma ter apresentado atrasos já na primeira etapa e do incremento de riscos.
Procurado, o Ministério da Economia manteve a nota da semana anterior, quando Colnago foi denunciado, e informou que ele está à disposição da força-tarefa para prestar os esclarecimentos relacionados à gestão dos fundos de pensão. “O assessor esclarece que todas as atividades exercidas como membro do Conselho Deliberativo da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) ocorreram em consonância com o regimento interno e demais normas legais”, disse a nota.
“Cabe lembrar que encontra-se em tramitação na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) processo no âmbito administrativo de semelhante teor, no qual Esteves Conalgo já apresentou sua defesa”, acrescentou.
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