Muito já se falou sobre a troca de presidente na Petrobras, mas um tema em particular continua a assombrar os políticos: como lidar com a alta dos combustíveis quando o petróleo e o dólar sobem? A Petrobras afirma seguir uma paridade internacional, com alguma liberdade de fazer os ajustes de preços ao longo do tempo. Olhando os preços locais e internacionais em reais, é possível constatar que essa política tem sido mantida nos últimos anos.

Por outro lado, alguns economistas, sindicalistas e políticos defendem que o preço dos derivados deveria seguir não as cotações internacionais, mas sim o “custo local de produção”, que na sua maioria são em reais, e, portanto, permitiriam uma gasolina mais barata e estável. Esse raciocínio demonstra um profundo desconhecimento do papel do sistema de preços na economia.

Num mercado razoavelmente competitivo, o preço não é definido pelo custo, e sim pela competição. Competidores mais eficientes, com custos mais baixos decorrentes de matéria-prima mais barata ou tecnologia superiores expulsam os menos eficientes, que podem retomar algum mercado caso a demanda se eleve e consequentemente force os preços novamente para cima.

Mesmo considerando que a Petrobras tem quase um virtual monopólio, se ela desviar o preço dos derivados da paridade internacional, severas consequências irão se impor.

Num caso mais raro, que foi praticado por algum tempo na gestão de Pedro Parente, em que os preços ficaram acima da paridade, imediatamente investidores enxergaram uma oportunidade de importar combustível e vendê-lo aqui com prêmio em relação aos níveis internacionais. Isso de fato ocorreu e, rapidamente, a estatal interrompeu essa prática, pois não queria atrair mais competição para seu mercado.

No campo oposto, caso o preço nacional fique sistematicamente abaixo da paridade, isso significa que a empresa não estaria remunerando seu capital em linha com seus competidores. Embora no curto prazo possa não haver um prejuízo, ao longo do tempo essa perda de rentabilidade irá fazer a empresar investir menos em treinamento, maquinário e tecnologia, a fará perder profissionais para a concorrência e, fatalmente, sua produção irá decair e ficar mais cara que as demais petroleiras. 

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Assim, o custo vai suplantar o preço internacional e então cairemos naquela situação anterior, de importação e perda de mercado. Outra possibilidade é que o estado injete recursos na companhia para subsidiá-la. A experiência da PDVSA na vizinha Venezuela é emblemática do que se espera quem segue esse caminho.

Por fim, é legítimo que o governo se preocupe com o impacto social da alta dos combustíveis. Para isso, deveria propor ao Congresso medidas fiscais e orçamentárias para tratar deste problema. Usar uma estatal para fazer política social nunca deu e nunca dará certo.

* Marcelo Giufrida é CEO da Garde Asset Management e ex-presidente da Anbima