A arrecadação de impostos federais somou 119,94 bilhões de reais em junho, um aumento real (já descontada a inflação) de 4,68% na comparação com o mesmo mês de 2018. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 23, pela Receita Federal. A alta foi influenciada pela base de comparação deprimida pela greve dos caminhoneiros em maio de 2018.
O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de junho desde 2014. Entre janeiro e junho deste ano, a arrecadação federal somou 757,59 bilhões de reais, também o melhor desempenho para o período desde 2014. O montante ainda representa avanço de 1,8% na comparação com igual período do ano passado. Em relação a maio deste ano, houve aumento de 5,88%.
Na véspera, a equipe econômica anunciou um corte no orçamento de 1,4 bilhão de reais devido a queda da receita neste ano. Esse valor leva em conta o que é arrecadado e o que é gasto pelo governo. No cálculo do que entra no caixa, além dos impostos arrecadados pela Receita Federal, estão recursos não tributários, como a exploração de recursos naturais e de Previdência Social.
De acordo com a Receita Federal, apenas a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – Outros teve uma alta real de 23,97% em junho ante junho do ano passado. Na mesma comparação, também houve uma alta de 23,97% na arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou que o crescimento de quase 15% na arrecadação do IRPJ e da CSLL no primeiro semestre indicaria uma perspectiva de melhora dos resultados do setor produtivo. “Essa alta na arrecadação demonstra que a expectativa das empresas é positiva para o ano”, acrescentou.
Malaquias destacou ainda que houve um recolhimento atípico na arrecadação previdenciária em junho. “Ocorreu um depósito de 700 milhões de reais em junho decorrente de um processo judicial. Não estão previstos novos depósitos desse tipo até o fim do ano”, completou.
Desonerações
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de 47,28 bilhões de reais no primeiro semestre deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em 40,4 bilhões de reais. Apenas no mês de junho, as desonerações totalizaram 8,01 bilhões de reais, também acima do registrado em junho do ano passado (6,98 bilhões de reais).
Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais 866 milhões de reais em junho e 3,64 bilhões de reais no acumulado do ano. O Congresso aprovou em agosto de 2018 a reoneração da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros que estavam em greve. Pela lei aprovada, outros dezessete setores manterão o benefício até 2020.
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, já anunciou que pretende reativar a desoneração da folha de salários, mas desta vez de forma linear para toda a economia. Ele não explicou ainda, porém, como o governo vai compensar a perda de arrecadação com a medida.
(Com Estadão Conteúdo)