Arrecadação cai 20,7% em outubro, a R$ 121,1 bilhões, diz Receita

A arrecadação do governo federal teve baixa real de 20,73% em outubro sobre igual mês de 2016, a 121,144 bilhões de reais. A queda foi  afetada pela forte base de comparação do ano anterior,  já que o resultado daquele período foi impulsionado pela repatriação de recursos.  As informações foram divulgadas pela Receita Federal nesta sexta-feira.

Em outubro do ano passado, houve ingresso de 46,3 bilhões de reais com o programa de regularização de ativos no exterior, que ficou conhecido como repatriação. Já em outubro deste ano, as receitas extraordinárias foram puxadas basicamente pelos 5,1 bilhões de reais referentes ao Refis, cifra que inclui tanto o parcelamento de dívidas tributárias junto à Receita quanto aquelas inscritas na dívida ativa da União.

Se excluídos todos os fatores não recorrentes e também decorrentes de alterações na legislação, já que houve elevação de PIS/Cofins sobre combustíveis em 2017, a arrecadação em outubro teria crescido 4,20% sobre igual mês do ano passado, descontada a inflação.

Outros destaques em outubro sobre um ano antes foram aumento de 14,57% com Cofins/Pis-Pasep, a 25,237 bilhões de reais, e de 4,96% na receita previdenciária, a 32,646 bilhões de reais.

No ano

No acumulado dos dez primeiros meses do ano, a arrecadação foi de 1,089 trilhão de reais, recuo real de 0,76% frente a igual etapa do ano passado. Descontados os efeitos extraordinários, haveria um crescimento real de 1,46%, divulgou a Receita.

No total, o Refis rendeu 16,131 bilhões de reais até outubro. No mais recente relatório bimestral de receitas e despesas, o governo havia ajustado sua expectativa de arrecadação com o Refis a cerca de 7,5 bilhões de reais para 2017, contra 8,8 bilhões de reais anteriormente.

Recuperação

O governo vem afirmando que os sinais de gradual recuperação econômica já começam a ser vistos na dinâmica da arrecadação. O desafio fiscal, contudo, segue grande diante do peso dos gastos obrigatórios.

Levantamento divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado, aponta que o resultado primário de outubro – receitas menos despesas, excluindo-se os juros da dívida – deve ser positivo em 3,5 bilhões de reais. Se confirmado, será o primeiro superávit após seis meses de alta. O Tesouro vai divulgar o dado na próxima terça-feira.

Para este ano e o próximo, as metas de déficit primário foram pioradas a 159 bilhões de reais para o governo central. O cumprimento dos alvos fiscais depende da colaboração do Congresso Nacional na aprovação de medidas impopulares para elevar receitas e diminuir despesas, o que deverá ficar cada vez mais difícil com a proximidade das eleições de 2018.