Appy: Governo estuda cashback para impostos, mas falta definir recorte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforça a ideia de tornar o sistema tributário brasileiro progressivo, onerando menos os mais pobres e mais os mais ricos, desde a campanha eleitoral. Com a priorização da reforma tributária, a equipe econômica trabalha em mecanismos para tirar a premissa do papel. Segundo o secretário especial de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o governo é bastante simpático à ideia de um sistema de cashback para famílias de menor renda – quando parte do imposto pago é devolvido ao contribuinte. “A proposta de devolver parte do imposto para as famílias de baixa renda – o cashback – conta com o apoio do governo”, disse em entrevista a VEJA.

Entretanto, a discussão a respeito de qual seria o critério para aderir ao benefício não está tão madura. De acordo com Appy, o modelo deve estar na reforma, mas a regulamentação do recorte deve ser definida em lei complementar, ou seja, posterior à reforma. Em reunião com parlamentares nesta semana, Appy chegou a utilizar o cadastro do Bolsa Família como exemplo de critério possível. “Apenas dei um exemplo considerando que o público-alvo poderia ser quem está no Cadastro Único dos programas sociais, mas pode ser diferente na regulamentação”, diz o economista.

O deputado Sidney Leite (PSD-AM), um dos doze integrantes do grupo de trabalho que discute a reforma tributária na Câmara dos Deputados, destacou a preocupação dos parlamentares com a questão da regressividade de impostos sobre o consumo. “É uma questão muito relevante e deveria ser um dos nortes da reforma. Na última reunião que tivemos, eu e o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) enfatizamos o assunto”, diz. Por outro lado, o parlamentar não é favorável à utilização do Bolsa Família como parâmetro nesse caso. “Todos que estão no programa deveriam ser beneficiados por uma oneração menor, mas não só esses. É preciso pensar além”, diz.