Aposentados e pensionistas doInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima do salário mínimo devem ter reajuste de 5,45% em seus benefícios em 2020. O porcentual aplicado é a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado nesta terça-feira, 12, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sendo assim, o teto da Previdência Social deve subir de 6.101,06 reais para 6.433,57 reais em 2021. Esse valor passa a ser referência para calcular o descontos nos salários dos trabalhadores com carteira assinada.
O índice de reajuste ficou acima do índice de aumento do salário mínimo, de 5,36%, de acordo com medida provisória publicada pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério da Economia, caso o índice usado para a correção do mínimo ficasse acima da estimativa, como ocorreu em 2020, o mínimo poderia ser revisto. Caso o governo corrija o salário mínimo pelo INPC, o piso nacional pode subir 2 reais, de 1.100 reais para 1.102 reais. De acordo com estimativas da pasta, cada 1 real de reajuste no mínimo gera um impacto de 531 milhões de reais nos cofres do governo.
No caso dos aposentados que recebem mais que o piso, é necessário que a Secretaria de Previdência publique uma portaria para oficializar o reajuste dos benefícios no Diário Oficial da União. Porém, o segurado já pode estimar de quanto será seu benefício na folha salarial de janeiro. Para isso, o aposentado que recebe mais que o mínimo pode aplicar o índice de inflação em seu salário, somando a alta de 5,45% ou multiplicando por 1.0545.
Por exemplo, um segurado que recebeu aposentadoria de 2.000 reais em 2020 passará a ganhar 2.109 reais neste ano (2.000 x 1.0545). Lembrando que o benefício de janeiro será depositado entre os dias 1º e 5 de fevereiro. A ordem dos depósitos segue o número final do cartão de benefício, sem o dígito.
Tabelas de contribuição serão atualizadas
A alta do teto do INSS também reajusta a tabela de contribuição de segurados que estão na ativa para a Previdência. As faixas serão reajustadas em 5,45%, sendo que as contribuições, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.
A reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro de 2019, prevê uma nova tabela para o INSS, com percentuais variam de 7,5% a 14%, e são progressivos, como no Imposto de Renda. A atualização da tabela deve ser divulgada junto ao novo valor do teto
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