A nova disputa econômica entre as campanhas de Bol...

Em busca de ganhar popularidade às vésperas da eleição para o segundo turno, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem lançado mão de diversas medidas de ajuda aos menos favorecidos. No programa eleitoral veiculado na televisão na quinta-feira, 20, o candidato à reeleição enfatizou seu objetivo de zerar o Imposto de Renda para as pessoas que recebem um salário de até 6 mil reais. Questionado sobre como se daria essa mudança, interlocutores do ministro da Economia, Paulo Guedes, revelaram que a proposta não tem ‘o dedo’ da equipe econômica e que teria sido lançada pela própria campanha de Bolsonaro.

Embora não traga detalhamentos sobre a proposta, o plano de governo do candidato à reeleição enfatiza que o atual governo tentou aprovar um projeto que corrigiria a tabela do imposto de renda (que não é corrigida desde 2015, no segundo governo de Dilma Rousseff), zerando a contribuição para quem recebe até 2,5 mil reais por mês. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas não prosperou no Senado. Em seu plano de governo, Bolsonaro diz que irá ampliar a desoneração ao trabalhador para até cinco salários mínimos, ou seja, 6.060 reais no valor do mínimo vigente. “Sem a pandemia e com o crescimento econômico, com responsabilidade fiscal, será possível perseguir o objetivo de isentar os trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos durante a gestão 2023-2026.” A medida, aliás, é uma reedição de uma promessa não cumprida do próprio Bolsonaro, que na campanha de 2018 anunciou uma isenção para quem recebesse até cinco salários mínimos — e que não saiu do papel.

Para Manoel Pires, coordenador do Núcleo de Política Econômica e do Observatório de Política Fiscal do FGV/Ibre, a proposta teria um peso bilionário para as contas públicas. “Ele teria que reescalonar as demais alíquotas em outras faixas e essa parte da proposta não é conhecida. Mas o custo disso é enorme porque o reajuste para 2,5 mil reais custaria algo em torno de 16 bilhões de reais”, afirma ele. “Estamos falando de algo que praticamente acaba com o IR no Brasil, porque vai reduzir muito o número de contribuintes”. Segundo um cálculo do Instituto Nacional do Orçamento Público, o Inop, a correção da tabela sugerida por Bolsonaro teria um custo de 32,6 bilhões de reais aos cofres públicos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que terminou o primeiro turno à frente de Bolsonaro, também tem uma proposta semelhante. Lula fala em “colocar o pobre de volta no Orçamento” e quer, para isso, zerar a contribuição para as pessoas que recebam até 5 mil reais mensais. Segundo o assessor econômico da campanha petista, Guilherme Mello, a ideia do partido é, caso eleito, promover uma reforma tributária ampla. “Nós falamos em isentar quem ganha até 5 mil reais do pagamento do imposto de renda porque nós temos um projeto de reforma tributária que inclui os tributos indiretos, e uma revisão dos tributos diretos”, afirma Mello. “A discussão que nós fazemos é uma discussão de uma verdadeira reforma tributária, tanto na tributação sobre consumo, que simplifique e dê mais eficiência, reduzindo a carga sobre o consumo, porque ela afeta o mais pobre, e aumentando a arrecadação do imposto de renda sobre os mais ricos”. Mello classifica a proposta de Bolsonaro como “eleitoreira” e de “quem está provavelmente desesperado para disputar algumas pautas econômicas, já que na economia eles foram muito mal.”