O Pacto pela Transformação Ecológica, lançado pelo governo federal na quarta-feira, 21, estabelece um compromisso dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em agir de forma coordenada e integrada para promover a transformação ecológica.
A cerimônia de lançamento, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e das principais autoridades desses três poderes.
O pacto inclui uma série de propostas econômicas focadas em desenvolvimento sustentável. Uma das principais medidas é a ampliação do financiamento e a redução do custo de crédito para setores e projetos que adotem práticas sustentáveis, facilitando a transição para uma economia de baixo impacto ambiental.
Outra proposta significativa é a criação de um mercado regulado de carbono, que permitirá a negociação de créditos de carbono. Isso possibilitará a monetização dos esforços de redução de emissões de gases de efeito estufa, incentivando a adoção de tecnologias mais limpas.
O pacto também foca o desenvolvimento de ciência e tecnologia, com o objetivo de criar soluções que respeitem o meio ambiente, ao mesmo tempo em que geram empregos de qualidade e promovem a distribuição de renda.
No campo legislativo, o pacto prioriza a aprovação de projetos de lei relacionados a temas como o marco legal do mercado de carbono e a produção de energia eólica no mar. Essas iniciativas tentam aumentar a capacidade do país de atrair investimentos em setores estratégicos e inovadores.
O pacto promove ainda a integração de bancos de dados imobiliários, ambientais e fiscais, utilizando tecnologias de georreferenciamento para garantir segurança jurídica sobre a titularidade das terras. Essa medida, segundo o governo, vai facilitar investimentos e fortalecer a governança territorial no Brasil.
VEJA Mercado – sexta, 18 de outubro
O bate-cabeça entre Lula e Haddad dentro do governo e entrevista com Maílson da NóbregaAs bolsas europeias e os futuros americanos são negociados em alta na manhã desta sexta-feira, 18. O presidente Lula afirmou que fica “muito irritado” quando é cobrado sobre os gastos do governo. Em entrevista à Rádio Metrópole, ele disse que quando um banqueiro “faz um banheiro ou uma calçada” e quando “um empresário paga os salários de seus funcionários, é investimento”, mas “quando é o governo, é gasto”. O presidente voltou a repetir que as despesas com saúde e educação não são gastos, mas, sim, investimentos. Lula afirmou que “é preciso parar com essa bobagem”. O discurso vai na contramão de tudo o que os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet têm pregado em entrevistas nas últimas semanas. Os chefes da Fazenda e do Planejamento têm dito que a agenda de cortes de gastos precisa ser levada a sério e que um pacote de propostas será apresentado a Lula depois do segundo turno das eleições municipais. O bate-cabeça dentro do governo é precificado com o dólar e os juros futuros nas alturas. Em outras palavras, o mercado não está comprando o discurso de Tebet e Haddad. Diego Gimenes entrevista Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda e colunista de VEJA.
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