“Seria fraude com os fãs”, diz advogado sobre uso de nome Legião Urbana

Nas próximas semanas, quando a 4ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) retomar o julgamento do uso da marca Legião Urbana, o imbróglio judicial que envolve os dois ex-integrantes, Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos, contra a empresa Legião Urbana Produções, tocada por Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, finalmente deverá chegar ao fim. Os músicos e o herdeiro discutem quem, de fato, é o proprietário do nome. Até o momento, a decisão pende para o lado de Manfredini, após a ministra Isabel Gallotti votar a favor dele. Caso esse entendimento se mantenha, Guilherme Coelho, advogado da empresa, afirma que Giuliano não autorizará o uso do nome da banda em shows dos remanescentes. “Entendemos que o Legião Urbana era formado por Renato, Dado e Marcelo. Sem um deles, a banda não existe mais”, diz (leia a entrevista abaixo).

Em 1987, a empresa Legião Urbana Produções Artísticas, formada por Russo, Bonfá e Villa-Lobos, registrou o nome da banda no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Anos depois, Marcelo e Dado venderam suas cotas da empresa para Renato. Após a morte do vocalista, em 1996, a empresa foi herdada por seu filho, Manfredini. Desde então, os dois ex-integrantes tentam na Justiça o reconhecimento da co-titularidade do nome e o direito de usar a marca em shows.

Atualmente, por conta de uma decisão 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, Dado e Villa-Lobos conseguiram o direito de usar a marca sem autorização de Manfredini. A decisão, no entanto, poderá ser desfeita caso o processo que corre no STJ seja julgado a favor do herdeiro de Renato Russo. O julgamento foi suspenso após o ministro Antônio Carlos Ferreira pedir vistas. “Após a morte de John Lennon, ninguém jamais se apresentou com nome dos Beatles. Paul McCartney faz shows com um repertório de 90% dos Beatles, mas não diz ser os Beatles”, comparou o advogado. Confira a entrevista:

Seu cliente, Giuliano Manfredini, está otimista com a decisão do caso no STJ? Nossa expectativa é que o voto da ministra Isabel Gallotti tenha colocado uma pedra na questão. O que buscamos aqui é a titularidade da marca. Ainda que se tente revisitar a história, dizendo que são apenas “garotos querendo tocar rock’n’roll”, isso soa como falacioso com a história do Renato Russo. A marca e a banda, a grosso modo, pertenciam ao Renato.

O que vai acontecer com o nome Legião Urbana, caso a decisão do STJ seja favorável a Manfredini? Com a decisão favorável, somente a Legião Urbana Produções Artísticas poderá usar o nome Legião Urbana. A empresa, no entanto, não tem interesse em usar o nome para shows ou apresentações cover. Não há interesse em fazer esse tipo de incursão.

Quer dizer que o nome Legião Urbana não será mais usado? Sendo bem sincero, uma banda que não se apresenta com Renato Russo não é a Legião Urbana. Essa é a posição da empresa e do controlador dela. Não se pode dizer: “Essa é a Legião Urbana” ou que a banda ainda está se apresentando, porque isso seria uma fraude com os fãs. Ainda que uma banda se apresente com os integrantes remanescentes, ou com um ator da Globo fazendo as vezes de Renato, cantando as mesmas músicas, não é a Legião. Renato deixou por escrito que, sem ele ou sem qualquer um dos outros dois, a banda não existiria.

Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá podem tocar músicas do Legião Urbana? Sim. Não há nenhum problema em que eles toquem as músicas do Legião Urbana. Essa é outra falácia que se tenta vender para dar um certo clamor à narrativa deles. Se eu e você montarmos uma banda e decidirmos tocar Legião, nem eles, nem o Giuliano poderão nos impedir de tocar e até de dizer que estamos tocando Legião. O que não pode dizer é: essa é a Legião Urbana. Atualmente, no entanto, uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro permite que Dado e Marcelo digam que são a Legião Urbana, desde que remunerem também o detentor da marca. Com esse novo julgamento, queremos reverter isso.

Em entrevista recente a VEJA, Dado Villa-Lobos falou que eles sempre estiveram abertos a um acordo amigável. Não é possível esse acordo? Achei estranha as respostas que o Dado deu nesse sentido. Estou nesse processo há mais ou menos quatro anos e nunca vi uma sinalização do lado de lá para qualquer tipo de acordo. Também não vejo qual seria a resposta, porque eles querem continuar usando a marca e, como eu disse, há uma posição da Legião Urbana Produções de que a banda não existe sem o Renato.

Manfredini ganhou o rótulo de “herdeiro”. Como ele encara essa história toda? Criaram uma narrativa odiosa contra ele para despertar paixões. As pessoas tendem a comprar a narrativa do lado de lá de uma forma muito fácil. O Giuliano tem tocado os projetos de uma forma muito proativa e com uma visão clara do legado do Renato. Basta ver a própria fala do Dado na entrevista a VEJA. Ele diz que o Giuliano precisa de tratamento psiquiátrico. Acho isso de uma baixeza.

Por que o Giuliano está evitando a imprensa e não está dando mais entrevistas? O negócio tomou um rumo perverso. O outro lado partiu para um ataque vil, especialmente agora com esse negócio de “tratamento psiquiátrico”. São coisas absolutamente asquerosas. Acho que é natural um recolhimento no momento em que há essa contenda tão forte, principalmente alimentada por essa distorção da realidade. Não foi o Giuliano que foi em busca de briga com os ex-integrantes. Foram eles que ingressaram com uma ação contra a empresa. O Giuliano não precisaria se defender de nada se a gente tivesse compromisso com os fatos.

E como ficam os fãs nessa história? Sempre vai ter um movimento de fãs, inclusive com artistas mais engajados nas redes, que vão tentar propagar uma voz contra. Mas o que eu vejo com bastante clareza é que os fãs que conhecem um pouco da história da banda entendem o que está sendo discutido no processo. Os fãs não têm vontade de ver uma Legião Urbana a qualquer custo, com qualquer vocalista.