RPM e Legião Urbana: a feroz guerra judical das maiores bandas dos anos 80

O cantor Paulo Ricardo, da banda RPM, foi impedido pela Justiça de explorar individual e comercialmente as músicas da ex-banda, após uma decisão da 20ª vara Cível de São Paulo. A ação, movida desde 2017 pelos ex-integrantes da banda, Luiz Schiavon, Fernando Deluqui e Paulo Pagni (que morreu em junho de 2019), é referente a um contrato assinado pelos quatro em 2007 em que todos se comprometiam a não explorar individualmente os principais sucessos da banda, que segundo a decisão judicial, foi descumprida pelo cantor.

Na época, Paulo foi o designado para registrar o nome da marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), como sendo dos quatro integrantes, no entanto, ele teria deixado a marca apenas no nome dele. Schiavon, Deluqui e o herdeiro de Pagni acusam o ex-vocalista de má-fé. “Paulo Ricardo é um artista que não consegue se sustentar com aquilo que produziu individualmente, mas apenas encostado nas criações de Luiz Schiavon, Fernando Deluqui e Paulo Pagni. Suas músicas-solo não fizeram e não fazem sucesso”, afirma a defesa dos ex-integrantes.

Paulo Ricardo prometeu entrar com recursos. Por meio de nota, enviada pelos advogados, ele se defendeu e disse que “nunca se recusou a fazer o registro em nome de todos os antigos integrantes da banda, só não o fez, pois à época do registro, não era permitido que se fizesse em cotitularidade”. E garantiu não haver provas referentes ao descumprimento de compromissos por Paulo Ricardo, como não ir em determinados shows e ensaios da banda. “A ação é por demasiado genérica nesse ponto, sem prova alguma, sequer, de que tais compromissos tenham existido”, finalizou a defesa do cantor.

Os ex-integrantes da RPM não são os únicos roqueiros dos anos 80 que estão enrolados em imbróglios judiciais com os antigos parceiros musicais. Os ex-componentes da Legião Urbana também estão em pé de guerra com o herdeiro de Renato Russo, Giuliano Manfredini, há pelo menos oito anos, pelo direito de usar o nome da banda.

Nesta segunda-feira, 22, os ex-integrantes Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, lamentaram em um longo texto em suas redes sociais a chegada da ação ao Supremo Tribuna de Justiça (STJ), em Brasília. “Lá se vão quase 25 anos desde que começou nossa saga para provar que, mais do que meros coadjuvantes, como parece que querem nos impor, somos criadores, idealizadores, partes indissociáveis dessa história”, escreveu os antigos membros da Legião Urbana.

A briga é antiga, logo que a banda foi estruturada, após um infortúnio com o nome do conjunto no INPI, os integrantes precisaram usar uma única empresa que assumisse os direitos de usar o nome “Legião Urbana”. Em comum acordo, como detalha no texto divulgado por eles, os três músicos decidiram usar a empresa que estava no nome de Renato Russo, a Legião Urbana Produções Artísticas Ltda. “Renato dizia que a Legião Urbana pertencia aos seus integrantes, cabendo a eles todas as decisões da banda. Nas palavras do próprio, a banda era da banda e não existiria sem um de nós”, escreveu Dado e Bonfá.

Ambos afirmam que após a morte do vocalista, em 1996, os projetos envolvendo a marca Legião Urbana passaram a ser barrados e dificultados pela empresa, que ficou nas mãos de Giuliano Manfredini, filho do cantor. “Fomos mudando aos poucos nosso entendimento de como preservar e perpetuar nossa obra e passamos a autorizar alguns artistas a gravarem nossas músicas. Nunca houve a intenção de comercializar produtos além dos fonogramas: o que produzimos é música”, diz o comunicado.

Dado e Bonfá afirmam que não são e não fazem mais parte do Legião Urbana, uma vez que a banda acabou com a morte de Renato, mas que eles, junto com o vocalista, construíram a história da banda e que, por isso, têm o direito legítimo, moral e jurídico de utilizar o nome. Os ex-integrantes ainda chamaram as ações provocadas pelo herdeiro de Russo de “bizarras” e deixaram claro que almejam dar fim as brigas judiciais e continuar a fazer músicas.

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