O promotor Eduardo Dias de Souza Ferreira do Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou uma ação civil pública contra o Google, com pedido liminar para que a empresa torne indisponível as imagens veiculadas da performance La Bête do artista Wagner Schwartz, que ocorreu no último dia 26 de setembro no Museu de Arte Moderna (MAM). A empresa americana negou o pedido e afirma que aguarda decisão judicial sobre o caso.
Na performance, Schwartz fica deitado nu em um tatame e o público pode mexer em seus braços, pernas e no restante do corpo para alterar sua posição. Vídeos que viralizaram nas redes sociais mostravam uma menina, que estava acompanhada da mãe, interagindo com o homem.
A ação pede ainda que o Ministério Público tenha acesso aos registros dos provedores do Google, devendo ser identificado quem efetuou o primeiro carregamento de conteúdo. Ferreira também solicita a responsabilização da empresa pelos danos causados decorrentes de violação a direitos transindividuais de crianças e adolescentes, como a dignidade, respeito e integridade, em todas as suas esferas.
Multa
Um outro inquérito ainda foi aberto pelo promotor Eduardo Dias, de acordo com a assessoria do MPSP, propondo que o MAM pague uma multa de 20% do faturamento da exposição por não ter indicado uma classificação indicativa adequada e não ter regulado o uso de aparelhos para fotografia durante a performance. O museu poderá negar a proposta e o Ministério público ainda poderá prosseguir com uma nova ação civil.
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