Lei Rouanet: onde foi parar quase 1 bilhão de reais?

Levantamento de VEJA mostra que milhares de projetos culturais que se beneficiaram dos incentivos fiscais estão sob investigação

Por Luisa Bustamante Atualizado em 26 ago 2017, 08h00 - Publicado em 26 ago 2017, 08h00

CLAUDIA LEITE - Valor recebido: 1,2 milhão de reais / Problema: não comprovou o cumprimento da exigência de distribuir ingressos gratuitos, o que invalida o contrato / Status: recorre na Justiça da ordem do MinC para devolver todo o dinheiro — Do grupo beneficiado pela Lei Rouanet com contas em aberto fazem parte artistas conhecidos, como a cantora Claudia Leitte, que recebeu ordem do MinC para restituir integralmente o valor de 1,2 milhão de reais captado para uma turnê em 2013 (Mauricio Santana/VEJA)

Principal fonte de recursos para a cultura no Brasil, a Lei Rouanet, que concede incentivos fiscais a empresas que patrocinam iniciativas culturais, tornou-se uma peça essencial na divulgação das artes e da literatura. Em seus 26 anos de existência, ela beneficiou mais de 50 000 projetos, e isso é ótimo. Ruim é a contabilidade do negócio: um número significativo de relatórios de prestações de contas enviados ao Ministério da Cultura contém, no mínimo, imprecisões, e, com frequência, desvios.

VEJA dedicou três meses a esmiuçar, no portal de transparência do ministério, os casos de iniciativas que se valeram da Lei Rouanet e apresentam incongruências não resolvidas. O levantamento apontou 2 400 projetos com irregularidades que somam exatos 934 milhões de reais — daria para erguer mais de 15 000 casas populares.

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