A novela de Regina Duarte na malha fina da Lei Rouanet

Ex-chefe da Secretaria Especial da Cultura do governo de Jair Bolsonaro, Regina Duarte deverá a devolver aos cofres públicos quase 320.000 reais captados via Lei Rouanet por sua empresa, A Vida é Sonho Produções Artísticas Ltda. A verba foi usada na peça teatral Coração Bazar, realizada no começo dos anos 2000. Conforme divulgado por VEJA em 2020, a área técnica do Ministério da Cultura reprovou, em março de 2018, a prestação de contas do projeto que captou 321.000 reais com base na legislação. À época, pela decisão, cujos fundamentos são mantidos em sigilo, a atriz teria de restituir 319.600 reais ao Fundo Nacional da Cultura. A conta só não havia sido cobrada ainda porque houve apresentação de um recurso. De acordo com o Diário Oficial da União desta quinta-feira, 21 de julho, a decisão proferida em 18 de julho negou o recurso da empresa da atriz.

“Conheço o recurso interposto pela proponente A Vida é Sonho Produções Artísticas Ltda e nego-lhe provimento, mantendo-se a reprovação da prestação de contas do projeto Coração Bazar com base nas razões contidas na nota técnica nº 12/2018/G4 e no ofício 32/2021, ambos da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo, bem como no parecer nº 280/2018″, diz a decisão assinada por Hélio Ferraz de Oliveira, atual secretário da pasta.

VEJA procurou a empresa, que tem como sócios Regina Duarte e seus três filhos, Gabriela Duarte, André Duarte e João Ricardo Duarte Gomes, por telefone e e-mail, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

Em 2020, André Duarte disse em entrevista em VEJA que a prestação de contas tinha sido reprovada porque houve um descuido: a falta de comprovantes de que o monólogo, em cartaz de 2004 a 2005, foi exibido sem a cobrança de ingressos, contrapartida do contrato.

A estrela de novelas da Globo é uma das maiores apoiadoras do presidente Jair Bolsonaro, que, por sua vez, critica com frequência a Lei Rouanet. Regina atuou como secretária especial da Cultura entre 4 de março e 10 de junho de 2020, sendo sucedida pelo ator Mário Frias. Apesar de ser uma grande crítica da Lei Rouanet, já captou recursos de incentivo à cultura para outros dois projetos, que totalizam 1,4 milhão de reais obtidos do governo federal.