Pesquisa mostra impacto das leis de incentivo cultural no estado de SP

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas divulgado nesta terça-feira, 28, mediu o impacto econômico dos programas de fomento à cultura e economia criativa federais e estaduais no Estado de São Paulo. O levantamento coordenado pelo professor Luiz Gustavo Barbosa, gerente da FGV Projetos, examinou dados de três plataformas de incentivo: Lei Aldir Blanc (federal), ProAC (estadual) e Juntos Pela Cultura (estadual). No biênio 2020/2021, elas movimentaram 688,8 milhões de reais, sendo 413,6 milhões de reais de forma direta e 275,2 milhões de reais de forma indireta, gerando 9.291 postos de trabalho e 110,8 milhões de reais em tributos federais, estaduais e municipais.

No fim, o estudo mostrou o que os pesquisadores chamam tecnicamente de “índice de alavancagem econômica”: a cada real investido nas atividades culturais incentivadas foi movimentado 1,67 real na economia. Em 2018, um levantamento mostrou que a atacada Lei Rouanet ou Lei de Incentivo à Cultura havia chegado, depois de 27 anos, em uma relação de 1 real para 1,59 real. “Há atividades em que essa relação é de um real para 1,80 real ou de um real para 1,30 real”, diz Barbosa, em entrevista a VEJA. “Quando vamos para para indústria, esse número se mostra muito menor, porque são atividades muito intensivas em capital. A cultura, não, ela é intensiva em gente, em pessoas. Então, tem-se um multiplicador muito maior.”

A pesquisa também separa os números de cada programa. A Lei Aldir Blanc movimentou no período 401,3 milhões de reais, sendo 242,9 milhões de reais de forma direta e 158,4 milhões de reais indiretos, e gerou 5.575 postos de trabalho e e 64,1 milhões de reais em tributos. O ProAC movimentou 270,3 milhões de reais (160,1 milhões de reais diretos e R$ 110,2 milhões de reais indiretos), além de gerar 3.413 postos de trabalho e 43,9 milhões de reais em tributos. Por fim, o Juntos pela Cultura movimentou 17,2 milhões de reais (10,7 milhões de reais diretos e 6,5 milhões de reais indiretos), gerando 302 postos de trabalho e 2,7 milhões de reais em tributos. Os índices de alavancagem econômica variam de um real para 1,61 real (Juntos Pela Cultura) a um real para 1,69 real (ProAC).

No levantamento, muitos eventos culturais incentivados foram realizados de forma remota, virtualmente, em razão da pandemia e das regras sanitárias e de distanciamento social. Para os pesquisadores, os programas mantiveram o setor vivo em um período atípico e muito difícil. E os números mostram que está preparado para a demanda reprimida que já está se desenhando. “A pesquisa mostra que, quando recebe recursos, responde de maneira muito rápida”, explica Barbosa. “Com volume, com qualidade, com criatividade. E isso só vai acontecer porque permaneceu vivo.”

Para Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura e Economia do estado de São Paulo, o resultado do levantamento superou expectativas e mostrou o que pode ser melhorado e aperfeiçoado. Sá Leitão disse também que a pesquisa ajudou a desfazer mitos que, segundo ele, vem sendo disseminados contra a área cultural, com distorções pouco ou nada tem a ver com a realidade. “Essa é a realidade” diz ele a respeito dos números alcançados.

Além disso, continua o secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, o estudo pode ajudar a demonstrar a efetividade da Lei Aldir Blanc, pensada originalmente como lei emergencial, por causa da pandemia. “Sempre defendi que ela deve ser permanente”, diz ele. “Por ser uma lei de incentivo direto, faria um mix perfeito com a Lei Rouanet, cujo mecanismo de incentivo é indireto e tem de ser mantida. Minha esperança é que os números mostrem ao Congresso que é preciso derrubar o veto presidencial à Lei Aldir Blanc 2, que tornaria a lei permanente.”