A Câmara de Vereadores de Fortaleza realizou uma audiência pública na tarde da segunda-feira, 11, para discutir a regularização dos Transportes Recreativos de Passageiros (TRP), os popularmente conhecidos como trenzinhos da alegria. A sessão vem após o Ministério Público do Ceará ter apresentado uma Ação Cautelar requerendo a paralisação imediata das atividades dos carros, alegando que não há lei que regulamenta o setor e que os acidentes são costumeiros.
A ação foi movida após o tombamento de um trenzinho na Avenida Santana Engenho Júnior, Fortaleza (CE), em janeiro. Duas pessoas se feriram na ocasião.
O perfil no Instagram da Câmara de Vereadores de Fortaleza postou a foto da audiência e, em questão de horas, a imagem viralizou. Não é para menos: a sessão estava repleta de pessoas fantasiadas de personagens de desenhos animados e filmes de super-heróis (prática comum nos trenzinhos da alegria, já que eles fazem parte do show).
Em entrevista ao #VirouViral, o vereador Márcio Martins (PROS), autor do projeto de lei que busca regulamentar o setor, justificou a iniciativa. “É para dar uma pressão, porque é assim que eles ganham a vida no seu cotidiano”, afirmou. Márcio foi quem convocou a audiência.
A PL 0449/2018 está sendo tramitada desde o ano passado. Questionado sobre a demora da aprovação da lei, o vereador disse que o projeto está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, pois há um segundo projeto similar que possui um erro na nomenclatura dos trenzinhos. Pelo código brasileiro de trânsito, o nome correto é “Transporte Recreativo de Passageiros” e na PL apresentada está, somente, “trenzinhos da alegria”.
Com a repercussão da audiência de ontem, a Câmara de Vereadores irá agilizar a tramitação do projeto e indicará o relator o mais rápido possível, segundo Márcio Martins.
Há 30 anos ocupando espaços da Avenida Beira Mar, principal ponto turístico da cidade, o vereador considera os trenzinhos como “patrimônio cultural” da cidade e espera que, se aprovada, a lei sirva como modelo para a regularização do setor em outras cidades brasileiras.