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Testamento de Cid Moreira corre risco de ser anulado

Entenda o porquê

Por Valmir Moratelli Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 7 out 2024, 17h42 - Publicado em 7 out 2024, 07h00

O testamento público deixado por Cid Moreira, que faleceu na quinta-feira, 3, estabelece a retirada do direito à herança por parte de Rodrigo e Roger Moreira, filhos do apresentador; e deixa à viúva Fátima Sampaio Moreira a maioria dos bens. Como noticiou a coluna GENTE com exclusividade, os filhos do comunicador pediram a abertura do inventário do pai horas após a confirmação de sua morte.

Juristas ouvidos pela coluna explicam que, caso se confirme a retirada de herança aos filhos, o juiz deve pedir a anulação do testamento. Isso porque a lei exige herança legal aos herdeiros. Mas tem uma jurisprudência curiosa em meio a esse imbróglio: quem imputar ao testador crime doloso pode ser deserdado. Como Roger já veio a público acusar Cid de estupro, entre outros crimes, Fátima pode mover uma ação pedindo que eles sejam declarados “indignos” da herança. Enquanto ela não fizer, eles são herdeiros por direito.

 

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