A lei que fará metade dos influenciadores ‘desaparecer’

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A chamada lei de profissionalização da criação de conteúdo promete fazer uma verdadeira “varredura” no vasto mundo digital. A Lei nº 15.325/2026 estabelece normas de “formato”, focando em definir quem é o profissional e como o conteúdo é produzido e distribuído. No entanto, ela não aborda os limites éticos e as obrigações desses profissionais, deixando de resolver os problemas mais críticos do cenário digital atual. Na prática, ela muda muita coisa. Vai exigir dos influenciadores mais responsabilidade e mais estrutura, e sobre eles haverá maior cobrança.

Essa medida foi feita para organizar e profissionalizar o mercado. A começar pelo termo “profissional multimídia” para os que se autodenominam “influencers”. Com a regulamentação, haverá tributação para todo tipo de publicidade que se faça nas redes e que, antes, não era alvo de impostos – como são as atividades “no mundo real”. Também serão responsabilizados judicialmente para que cumpram acordos e tenham responsabilidade pelos conteúdos que oferecem em seus perfis. A lei, assim, vem para profissionalizar e colocar regras no setor que vem crescendo a cada ano, acabando com os discursos de “amadores” que faziam o que bem entendessem nas redes. O jogo ganhou regras mais claras. Quem estiver disposto a jogar, permanece em campo. Aos demais, o ostracismo.