Todas as cartas na mesa de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, temem que a alta nos preços combustíveis interrompa a recuperação da popularidade do governo. Desde quinta-feira, quando a Petrobras anunciou um aumento de 19% na gasolina e 25% no diesel, o governo voltou às cordas. Bolsonaro foi massacrado nas redes sociais e até domingo 13 não conseguiu dar resposta que não fosse paliativa. A redução dos impostos federais sobre óleo diesel, aprovado pelo Congresso logo depois do aumento de preços, tem impacto de menos de R$ 0,4 por litro.

Desde janeiro – com o início da distribuição do Auxílio Brasil de 400 reais e o fracasso dos candidatos da direita não-bolsonarista -, a desaprovação ao governo vem caindo paulatinamente. Mais de 60% continuam desaprovando o governo, mas já foi pior. Na corrida eleitoral, Bolsonaro subiu de 24% para 28%, segundo a pesquisa Ipespe divulgada na sexta-feira 11. Segue perdendo para Lula da Silva numa simulação de segundo turno, mas a distância que era de 56% a 31% em janeiro agora é de 53% a 33%. Havia uma expectativa no governo de que essa alta gradual iria prosseguir até a eleição em outubro. Mas no meio do caminho surgiu a Guerra na Ucrânia, com consequências diretas nos preços de combustíveis, trigo e milho. Nesta semana saem duas novas pesquisas que devem detectar o humor do eleitorado sobre o reajuste dos combustíveis, do DataPoder na quarta-feira, 16, e da Quaest, na quinta-feira, 17.

Está claro que o botijão de gás a R$ 150 e o litro da gasolina a R$ 8 é impeditivo para qualquer projeto de reeleição, mas não há soluções simples. Bolsonaro está no modo algo-precisa-ser-feito-urgente, o que sempre é ruim. No mês passado, a inflação passou de 1% pela primeira vez em um fevereiro desde 2015. Em março, com o aumento nos combustíveis, vai ser igual. Nesses três anos de mandato, a popularidade de Bolsonaro sofreu mais com a inflação do que com as mortes por Covid ou ataques à democracia.

O que está sobre a mesa no Planalto:

Decretação do estado de calamidade – Assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, defendem uma segunda versão do orçamento de guerra, a suspensão dos limites fiscais no primeiro ano da pandemia. A decretação de Estado de Calamidade permitiria ao governo aumentar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 500 por um período inicial de três meses e ainda conceder uma ajuda direcionada aos caminhoneiros, a categoria bolsonarista que ameaça novas paralisações ainda neste mês.

Subsídio federal para diesel e gasolina – A ideia preferida pela ala política e criticada pelo time de Guedes. Pelo rascunho do projeto feito por assessores de Ciro Nogueira, o subsídio seria pago pelo Tesouro Nacional, que depois recuperaria o dinheiro com os dividendos da Petrobras (em 2021, a União recebeu R$ 37 bilhões em dividendos). O Ministério da Economia não gosta da ideia porque favorece ricos e pobres. A política gosta porque tem impacto direto no humor.

Subsídio para as passagens de ônibus – Temendo protestos como os de 2013, prefeitos defendem que o governo federal pague para manter congeladas as passagens de ônibus urbanos. A Casa Civil tem simpatia pelo projeto.

Zerar impostos federais sobre gasolina – Na semana passada, o Congresso aprovou o zeramento dos impostos sobre óleo diesel. No sábado, Bolsonaro anunciou que pode fazer o mesmo com a gasolina. Paulo Guedes não havia sido avisado.

Controle de Preços – A indicação do ex-diretor do grupo Eike Batista e presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras é uma intervenção do Palácio do Planalto para mudar a política de preços da companhia. Bolsonarista, Landim vai usar o cargo para segurar o quanto puder os reajustes e ajudar a campanha da reeleição. Será um congelamento informal, como no governo Dilma.

Defesa da Privatização da Petrobras – Para contrabalançar a reação negativa ado mercado ao controle de preços, Bolsonaro pode incluir no programa de campanha a defesa da privatização da Petrobras. Isso não vai afetar a vida de ninguém que vai ao posto encher o tanque, mas vai reduzir o mau humor nos jornais e no establishment.

Fundo de Compensação – Na semana passada, o Congresso aprovou a criação de um fundo federal para compensar as variações nos preços dos combustíveis, a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis). A medida funcionará com base num sistema de bandas de preços: quando o preço do petróleo no mercado internacional ultrapassar o valor estabelecido como gatilho, recursos públicos serão utilizados para evitar o aumento dos preços no Brasil. O fundo seria sustentado com dinheiro dos dividendos da Petrobras, royalties e taxas nos leilões de novos campos de petróleo. Como a ideia foi defendida inicialmente pelo ex-ministro Henrique Meirelles, Paulo Guedes é contra.

Nas redes sociais, Bolsonaro está apanhando como há muito tempo. As comparações (na maioria das vezes descontextualizadas) entre os preços dos combustíveis nos governos do PT com os atuais reforça o senso comum de que Bolsonaro não tem plano. E é verdade. No sábado, ele atacou a diretoria Petrobras (que ele indicou) por “não ter sensibilidade” e não ter aguardado as votações de redução de imposto no Congresso para só então ter anunciado o aumento de preços. No domingo, ele mentiu em um congresso de extrema-direita afirmando que a gasolina no Brasil “é a mais barata do mundo”.

Não é só Bolsonaro que está perdido. Na semana passada, a Folha mostrou que o ministro da Infraestrutura e candidato ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas, escreveu a líderes dos caminheiros “achar muito correto” que eles parem para pressionar as transportadoras a reajustarem o valor dos fretes. É inédito um ministro incentivar uma greve.