O ministro enxadrista

No dia 25 de novembro, Fernando Haddad foi enviado pelo recém-eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva para representá-lo na Febraban, a Federação Brasileira de Bancos. Sem sequer fazer parte da equipe de transição de governo e convidado secretamente para ser o futuro ministro da Fazenda, Haddad tinha pouca margem de manobra. Iniciou dizendo que estava ali apenas como porta-voz de Lula e, na prática, repetiu as generalidades que o ex-presidente dizia enquanto candidato. O mercado que, por autoengano, acreditava na ressurreição de São Palocci desabou. Haddad era um esquerdista de ideias obtusas que precisava ser parado. Dias depois, alguns banqueiros levaram a Lula a ideia de nomear Alexandre Padilha que, novamente por autoengano, os financistas acreditavam ser a reencarnação de santo padroeiro da Faria Lima.

Cem dias depois, Haddad é o novo Palocci. O mercado continua amargo por ter sido otimista demais com o governo Lula 3, mas passou a enxergar em Haddad o meio de ter previsibilidade e lucros no resto do mandato. É lógico que o ministro é ajudado pelas alternativas. Cada tuíte de Gleisi Hoffmann ou artigo de André Lara Rezende no Valor Econômico lembra à turma da Faria Lima que se eles acham que coisas estão ruins, elas podem ficar bem pior.

Semanas atrás, quando Gleisi Hoffmann conspirou publicamente para derrubar Haddad, o mercado e parte do PT entenderam o risco. Os excessos de Hoffmann geraram uma aliança tática entre Haddad, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Neste momento (frise-se o período temporal), Haddad tem uma base política real para convencer Lula de tocar a economia com menos arroubos.

O exemplo mais nítido desta mudança está na apresentação do futuro arcabouço fiscal. Em janeiro, quando o Haddad apresentou o seu ajuste fiscal, a reação do mercado foi, no melhor dos casos, neutra. Mesmo quando o ministro prometeu medidas de austeridade (uma economia de R$ 50 bilhões no orçamento e um déficit cadente de 2% para algo perto de 1%), a reação variou entre o ceticismo e a descrença. Agora, prestes a anunciar a regra fiscal que vai substituir a Lei do Teto de Gastos, Haddad já tem a torcida de grande parte dos bancos. A frase mais ouvida sobre o tema é que uma regra de médio prazo que o governo Lula se esforce em cumprir é melhor do que nada. De novo, o ministro é ajudado pela comparação. O fato de Gleisi Hoffmann ter sugestões de um projeto alternativo e de o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ter autorizado Lara Resende a organizar um seminário sobre o tema em abril, indica na opinião dos farialimers que a alternativa ao plano Haddad será mais frouxa.

O estilo gradualista do ministro, que tanto irrita os setores de esquerda do PT, é exemplar na construção do texto final do projeto do arcabouço. Embora Lula e o PT tenham anunciado que derrubariam a Lei do Teto ao longo de toda a campanha, não havia um paper pronto para servir de base ao projeto substituto. A equipe do Ministério da Fazenda tinha uma dúzia de propostas _ o que é igual a não ter nenhuma_ e ao final só um grupo restrito de quatro pessoas sabia o que estava se passando: Haddad, o número 2 Gabriel Galípolo, o secretario do Tesouro, Rogério Ceron, e o secretário de Reformas, Marcos Barbosa Pinto. Para evitar vazamentos, o grupo não usou comunicação eletrônica. As ideias eram trocadas em papel. No domingo, dia 5, o grupo considerou que a proposta estava pronta.

Em condições normais de temperatura e pressão, tendo pronto o seu principal projeto legislativo, o ministro da Fazenda o apresentaria ao presidente imediatamente. Como o termômetro e o barômetro no governo Lula 3 estão disfuncionais, Haddad apresentou o projeto primeiro à diretoria do Banco Central, na terça-feira, dia 7, e depois à equipe do Planejamento, na quinta-feira, 9. Roberto Campos Neto teria elogiado o modelo em conversas privadas e Simone Tebet bateu bumbo: “(o modelo) vai agradar a todos, inclusive ao mercado. Do lado da preocupação de zerar o déficit fiscal do Brasil, a preocupação de estabilizar a dívida/PIB, mas atendendo à determinação do presidente da República: não podemos descuidar dos investimentos necessários para o Brasil voltar a crescer”. É notável que o candidato a presidente pelo PT em 2018 tenha primeiro procurado aliados fora do partido para bancar seu projeto. A cautela tem motivo: equipe de Haddad trabalha com o cenário de que Lula receberá um projeto alternativo do PT.

A intenção de Haddad é apresentar o projeto de arcabouço a Lula na próxima semana, como um modelo integrado. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que o Ministério do Planejamento precisa enviar ao Congresso em abril vai incorporar as premissas do novo arcabouço, assim como as propostas para os reajustes a partir de 2024 do salário mínimo e dos vencimentos dos servidores.

Com todos os alertas e cautelas, o pouco que se sabe do projeto é seguinte:

O crescimento da despesa (que o governo pode controlar) será vinculado ao PIB/Per Capita, enquanto a Receita (que depende do crescimento) será estimada no PIB total. Como o PIB completo é maior do que o per capita, essa combinação indicaria uma trajetória de redução da dívida pública ao longo do tempo. Há alguns axiomas na ideia: a primeira é que a reforma tributária a ser aprovada pelo Congresso faça crescer a arrecadação federal na casa dos R$ 100 bilhões; a segunda que o ajuste já enviado seja aprovado e que o déficit deste ano fique pouco acima de 1% e perto de zero no ano que vem (premissas otimistas, mas governos são otimistas por natureza). Haverá um compromisso de superávit primário nas contas da União, com modelo anticíclico, permitindo ao governo gastar mais em anos de retração e sofrer travas nos períodos de bonanças. O projeto inclui ainda um limite geral de despesas e algum tipo de tipo gatilho, punindo o mandato caso o arcabouço não seja cumprido. Lula já ouviu generalidades sobre a ideia, mas não teve uma apresentação formal.

Numa conversa recente com o presidente, Haddad fez uma defesa do seu estilo gradativo em comparação com o voluntarismo pé no acelerador de Gleisi Hoffmann & Cia. “Economia é xadrez, ganha-se aos poucos. Não rúgbi, que se ganha na força bruta”. No tabuleiro, Haddad tem as peças brancas

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