Bolsonaro peitou o Supremo e ganhou

O presidente Jair Bolsonaro derrotou o Supremo Tribunal Federal na disputa jurídica sobre a prisão do deputado Daniel Silveira, reuniu novamente em torno de si as tropas golpistas dentro do Exército e recuperou o discurso antissistema que foi decisivo na vitória de 2018. Nunca um presidente usou o privilégio constitucional do indulto para favorecer um aliado de forma tão evidente.

Tão surpreendente quanto o perdão a Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ameaças de violência contra ministros do STF, foi a reação tímida do STF. Os ministros ficaram consternados com a ousadia e até o domingo (24/04) se limitaram a muxoxos off-the-record. Oficialmente, eles vão esperar a formalização do perdão presidencial, o que na prática significa reconhecer a derrota e recolher as armas para o próximo embate. O clima hoje no STF é de se consolar com a tese que, mesmo com a anistia, Silveira está impedido de ser candidato nas próximas eleições.

Os ministros do STF não são os únicos emparedados pela ousadia do presidente. O Centrão era contra o novo conflito, afinal o grupo político só tomou as rédeas do Palácio do Planalto quando fracassou a tentativa de Bolsonaro em intervir no Supremo em setembro do ano passado. Principal líder do Centrão, o ministro Ciro Nogueira, era contra a decisão e foi ignorado por Bolsonaro. O presidente da Câmara, Arthur Lira, pretendia resolver a questão com um viés corporativo _ alegando que apenas o Poder Legislativo poderia autorizar a prisão de um parlamentar. Foi atropelado pelos fatos.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi o primeiro a reconhecer a derrota. Em nota divulgada horas depois do anúncio presidencial, ele afirmou que “não é possível ao Parlamento sustar o decreto presidencial, o que se admite apenas em relação a atos normativos que exorbitem o poder regulamentar ou de legislar por delegação”, diz. “No caso concreto, a possível motivação político-pessoal da decretação do benefício, embora possa fragilizar a Justiça Penal e suas instituições, não é capaz de invalidar o ato que decorre do poder constitucional discricionário do chefe do Executivo”, disse o presidente. A bandeira branca de Rodrigo Pacheco anulou de saída as articulações temperadas de líderes da oposição que pretendiam gerar um movimento de resistência ao perdão presidencial no Congresso.

Perdeu ainda o maior adversário de Bolsonaro, Lula da Silva, incapaz de produzir até esta segunda-feira (25/04) uma declaração sobre o tema. Imerso nos conflitos internos e apenas participando de eventos com a militância, o candidato do PT ainda não recuperou a argúcia política que lhe deu a liderança nas pesquisas.

Se o STF, o Centrão e Lula perderam, a decisão de Bolsonaro devolve poderes aos militares que defendem a radicalização da campanha, especialmente o general Braga Netto, possível candidato a vice-presidente. Braga Neto é o ícone do generalato que aceita qualquer resultado nas eleições desde que não seja a vitória de Lula, não importando o pretexto necessário. Foi sob a gestão de Braga Netto no Ministério da Defesa que o Exército passou a disseminar mentiras de que as urnas eletrônicas não são seguras e que existe um complô entre os ministros do STF para eleger Lula. A decisão de Bolsonaro devolve a Braga Netto e aos generais radicais um espaço que eles haviam perdido com o avanço do Centrão nas decisões do governo.

A falta de reação dos opositores animou o presidente e seus generais a preparar perdões para outros condenados por ataques a ministros do STF, como o caminhoneiro Zé Trovão e o ex-deputado Roberto Jefferson, além de naturalmente incentivar novas intimidações. O perdão presidencial foi um alívio para os pastores evangélicos Marcos Feliciano e Silas Malafaia, costumeiros críticos dos ministros do STF, e que temiam ser próximos alvos da Justiça.

Ao longo do fim de semana prolongado, as correntes de WhatsApp bolsonaristas divulgaram dezenas de posts, vídeos e gravações ora acusando os ministros do STF de corrupção, ora de abusos. Em várias mensagens a libertação de Lula era comparada à de Daniel Silveira, reciclando o discurso anticorrupção, antipetista e antissistema de sustentou a campanha de Bolsonaro em 2018. Sem poder falar de moralidade desde que Bolsonaro fechou com o Centrão, os bolsonaristas vibravam com a volta do discurso antissistema, agora representado pelo STF e não mais pelos políticos, como nas eleições de 2018. O esforço intenso das redes bolsonaristas, no entanto, deve ser analisado com cuidado. Dificilmente, Bolsonaro ganhou um único voto com as postagens, mas com a reação nula da oposição, é improvável que tenha perdido algum.

Na prática, todo bolsonarista ganhou um salvo-conduto para atacar, intimidar e ameaçar ministros do STF, senadores, deputados, candidatos da oposição, jornalistas e funcionários de empresas de pesquisa. Afinal, no fim do túnel haverá um perdão presidencial. Essa licença terá efeitos graves nos próximos meses, ampliando a possibilidade de violência na campanha.