A reforma dos insatisfeitos

O presidente Lula da Silva fez a reforma ministerial do seu jeito. Tomou o tempo que achou necessário, mostrou ao presidente da Câmara quem tinha a palavra final e ainda adiou por outras semanas a troca no comando da Caixa Econômica Federal e Funasa. Só que não funcionou.

A incorporação dos partidos bolsonaristas PP e Republicano no ministério Lula não altera a dificuldade do governo em aprovar no Congresso a agenda de tributos fundamental para bancar o arcabouço fiscal.

Formalmente, a base de apoio de Lula tem agora onze partidos que somam 389 deputados, mas de fato haverá uma negociação projeto a projeto. É otimismo considerar que com a nomeação dos ministros André Fufuca (Esporte) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) o governo Lula tenha sequer 300 votos seguros. A relação do governo com a Câmara seguirá acidentada.

A principal consequência da reforma não será, portanto, garantir a maioria governista para aprovar a taxação das offshores, fundos exclusivos, Juros Sobre Capital Próprio, imposto sobre crédito de ICMS presumido e dividendos – a agenda tributária do ministro Fernando Haddad para ajudar a reduzir o déficit fiscal. Todos esses projetos só serão aprovados depois de negociações especificas. Muitas vezes, nem assim.

O que a reforma ministerial pode ajudar o governo será em evitar pautas como a desoneração do pagamento de previdência das prefeituras, aumento do limite de isenção do Simples e dos microempreendedores. Só estes três projetos custariam R$ 50 bilhões de arrecadação. Também irá impedir a criação de CPIs contra o governo.

A reforma conseguiu deixar todos os lados insatisfeitos. A demora de Lula em resolver a reforma deixou a impressão de que todos no governo são dispensáveis. O vice-presidente Geraldo Alckmin quase foi demitido do Ministério da Indústria, perdeu parte das suas atribuições e precisa resolver a insatisfação do PSB. O ministro Fernando Haddad foi o único petista a perder poder. Ele terá de entregar a secretaria de loterias para o PP para sabe-se lá o quais intenções do ministro Fufuca. O presidente da Câmara, Arthur Lira, queria o ministério da Saúde, aceitava o ministério do Desenvolvimento Social e terminou com o Esporte, o que considerou uma desfeita. Até mesmo a primeira-dama Janja da Silva saiu insatisfeita com a diminuição no número de mulheres ministras.

Negociador oficial e responsável pelos vários desenhos da reforma, o ministro Alexandre Padilha passou a ser malvisto por todos os colegas que quase perderam seus cargos, além de receber críticas da presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Ameaçado de demissão, o ministro Welington Dias ficou no cargo desgastado depois de semanas de ataques a sua gestão. O PCdoB quase perdeu seu único ministério. Sem experiência política, Ana Moser acreditou que Lula não a demitiria por ser uma das poucas mulheres com cargo de ministra. Perdeu.

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As cicatrizes da reforma ministerial descortinam um governo recheado de intrigas. Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil) ficaram perto do rompimento no debate sobre o déficit zero. José Mucio (Defesa) e Flavio Dino (Justiça) não concordam em nada. Dino ainda disputa a vaga de ministro do Supremo com Jorge Messias (Advogado Geral da União). Agora apoiado pela presidente do PT, José Guimarães (líder do governo) quer o cargo de Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Alexandre Silveira (Minas e Energia) tenta derrubar Jean Paul Prates (Petrobras) e ambos são considerados adversários por Marina Silva (Meio Ambiente). Todos temem Janja da Silva.